A segunda melhor hora é agora

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“A melhor época para plantar uma árvore foi há 20 anos. A segunda melhor é agora.” (Provérbio chinês)

Há poucos dias, revendo um vídeo da Estrada de Karakoram, a N-35, fiquei impressionado com a complexidade da obra. Com 1.300 quilômetros de extensão, a estrada, que liga o Paquistão à China, vence montanhas, lagos e o mar por meio de sua complexa e admirável engenharia. É a rodovia internacional pavimentada mais alta do planeta. O nome diz respeito à cordilheira Karakoram, onde a estrada se eleva a 4.693 metros do nível do mar no meio do território do Paquistão, em Khunjerab.

O caminho é parte da antiga Rota da Seda. Não é à toa que é reverenciada como a oitava maravilha do mundo. A Karakoram – ou Estrada da Amizade – levou 20 anos para ser concluída. Firme, forte e exemplar, a despeito de todas as dificuldades naturais e econômicas, a N-35 nasceu de um projeto para ser levado a cabo ao longo de anos. E está lá.

Jogo com essa imagem espetacular da Karakoram para falar de infraestrutura, fator fundamental para o desenvolvimento de um país. Sem uma boa infraestrutura, as empresas não conseguem desenvolver adequadamente seus negócios e os produtos encarecem no mercado interno, prejudicando os consumidores. Também são necessários portos, aeroportos, boas ferrovias e rodovias para que um país possa exportar e colocar o que produz em condições de competitividade no mercado externo. Obviamente, sistemas de telecomunicações, hidrelétricas e redes de distribuição de energia e água estão dentro desse pacote.

A infraestrutura brasileira foi até há algumas décadas desenvolvida quase que exclusivamente com investimentos públicos. E chegou praticamente ao esgotamento por falta de planejamento, de uma política de desenvolvimento e de recursos. Um novo fôlego veio a partir dos anos 1990, ainda que timidamente, com as PPPs. Com as privatizações e parcerias entre os setores público e privado, as grandes empresas nacionais e internacionais têm investido em infraestrutura por meio de contratos de concessão.

Promulgada em 30 de dezembro de 2004, a Lei Federal n° 11.079 instituiu normas gerais para licitação e contratação de PPPs na administração pública. O objetivo da lei é fomentar a prestação de serviços públicos por meio de parcerias entre governos e a iniciativa privada, proporcionando condições mais interessantes para contratos em um regime de compartilhamento de riscos. Doze anos depois, em 2016, foi lançado o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), criado pela Lei nº 13.334 com a finalidade de ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada.

Isso nos leva a outro provérbio chinês: “O pessimista reclama do vento, o otimista espera que ele mude, o sábio ajusta as velas”. É o que vem acontecendo no país nas últimas décadas. Está havendo um ajuste de velas. Diante da incapacidade governamental, procurou-se um novo modelo jurídico no qual a iniciativa privada e o poder público pudessem realizar tais empreendimentos.

De acordo com números do Ministério da Infraestrutura, apresentados pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, o Brasil historicamente tem investido menos de 2% do PIB em infraestrutura. A oferta de recursos públicos para a expansão do setor é insuficiente para resgatar o passivo existente.

Os desafios para o governo, segundo o ministro, são inúmeros. Entre eles, otimizar os investimentos públicos e ampliar os investimentos privados; repactuar os contratos de concessão que estão desequilibrados; aprofundar o diálogo com os órgãos de controle para destravar obras públicas e viabilizar novos investimentos privados; fortalecer e capacitar o corpo técnico; e por aí vai.

A despeito da escassez de dinheiro público, os investimentos e medidas para a melhoria da estrutura básica não se mostram como uma opção, mas como necessidade que precisa ser atendida. Sem demora. E o Parlamento é fundamental para o país avançar. É parte integrante da solução dos problemas, atuando no remanejamento de recursos, na abertura das empresas aéreas ao capital estrangeiro, na criação de um novo marco do Licenciamento Ambiental/Indígena e no fortalecimento das agências reguladoras, para ficar em alguns exemplos.

Há um longo caminho, e a segunda melhor época para começar a percorrê-lo é agora. Não podemos mais ter episódios como o de Brumadinho. Só teremos infraestrutura eficiente com regras e fiscalização eficientes – e inteligentes. Simples assim. Precisamos pelo menos enxergar um futuro auspicioso. E isso precisa começar hoje.

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