Os vistos são destinados a pessoas que trabalham remotamente
Desde ontem (30), Portugal passou a emitir vistos para nômades digitais, como fazem outros mais de 25 países. O cenário de incerteza no Brasil por causa das eleições e a crise econômica fez o volume das buscas pelos termos “mudar para Portugal” e “como morar em Portugal” disparar depois do primeiro turno, no dia 3 de outubro, segundo dados do Google Trends. E empresas de assessoria de imigração e imobiliárias no país também têm observado um aumento das buscas pelos seus serviços no período.
Veja como funcionam os dois tipos de visto e saiba como se programar para mudar para Portugal.
Novo visto
As novas regras contemplam cidadãos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, como o Brasil. Com esse visto, os brasileiros podem permanecer em Portugal em busca de trabalho por até 120 dias, podendo estender esse período em mais 60 dias.
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Se encontrarem emprego, podem pedir a autorização de residência para regularizar a moradia em Portugal. Caso contrário, precisam deixar o país, podendo pedir um novo visto somente depois de um ano após a expiração do anterior.
Nômades digitais em Portugal
Desde ontem (30), nômades digitais poderão solicitar um visto de permanência temporária em Portugal por até um ano, ou uma autorização de residência que pode ser renovada por até cinco anos. A regra vale para pessoas que trabalham em home office e ganham o equivalente a quatro vezes o salário mínimo no país – 2.820 euros, ou R$ 15.116.
O visto permite acompanhantes, mas a renda aumenta em 50% para maiores de 18 anos e 30% para menores de idade.
Documentos necessários
É necessário comprovar residência no país de origem, além de apresentar comprovante de renda, contrato de trabalho e declaração da empresa.
No caso de freelancers, além do comprovante de residência, os documentos exigidos são contrato de sociedade e prestação de serviços e documento demonstrativo de serviços prestados.
A tendência de se trabalhar de qualquer lugar ganhou força com a pandemia e já soma mais de 35 milhões de adeptos pelo mundo. Segundo o Relatório Global de Tendências Migratórias divulgado pela Fragomen, empresa global especializada em migração, é estimado que até 2035 existam cerca de 1 bilhão de nômades digitais no mundo.
Há legislação específica e vistos para nômades digitais em mais de 25 países e territórios, como agora em Portugal, segundo um recente relatório do Instituto de Políticas Migratórias, sediado nos Estados Unidos.
