Odebrecht alega violação de um tratado sobre a proteção de investimento assinado pela Colômbia com a Espanha e que envolveria uma filial no país europeu
A construtora Odebrecht, implicada em um escândalo de corrupção envolvendo subornos em vários países da América Latina, processou a Colômbia por US$ 1,3 bilhão, alegando expropriação ilegal de ativos, informou ontem (2) um funcionário do governo.
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O diretor da Agência Jurídica do Estado, Luis Guillermo Vélez, disse à Reuters que a Odebrecht alega violação de um tratado sobre a proteção de investimento assinado pela Colômbia com a Espanha e que envolveria uma filial no país europeu.
“Eles argumentam que há uma série de ações por parte do governo colombiano que violaram o direito internacional que levou à expropriação, por isso pedem indenização”, disse Vélez, salientando que a Odebrecht pretende resolver o caso perante um tribunal internacional de arbitragem.
“A Colômbia está avaliando a situação e preparando sua defesa”, disse Vélez. O escritório da Odebrecht na Colômbia não respondeu aos telefonemas da Reuters buscando mais detalhes.
A Odebrecht venceu na Colômbia um contrato para a construção de uma rodovia de 528 quilômetros em 2010, com um investimento de mais de US$ 1 bilhão. Quatro anos depois, um aditivo foi assinado para construir uma estrada paralela.
Ela também tinha um contrato de US$ 850 milhões em um consórcio para recuperar a navegabilidade do rio Magdalena. Os dois contratos foram liquidados pelo governo colombiano.
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Segundo o procurador-geral, subornos pagos pela empresa na Colômbia somaram mais de US$ 27 milhões, num esquema envolvendo empresas, políticos e funcionários.
Atualmente permanecem em prisões na Colômbia pelo menos oito pessoas envolvidas no escândalo de corrupção, incluindo um ex-senador e o ex-vice-ministro de Transportes.
Subornos da Odebrecht irrigaram campanhas eleitorais na Colômbia do presidente Juan Manuel Santos e do ex-candidato da oposição de direita Óscar Iván Zuluaga, acusadas de receber em 2014 contribuições financeiras ilegalmente na construção.
Em 2016, a empresa se declarou culpada em um tribunal dos EUA de violar regras contra corrupção, como resultado de uma investigação no Brasil, numa extensa rede de corrupção que pagou cerca de US$ 439 milhões entre 2001 e 2016 a partidos políticos, funcionários de governos no exterior e seus representantes em vários países da América Latina.
