Uma audiência preliminar do caso será realizada em 18 de dezembro
Um processo movido por acionistas contra a Petrobras na Holanda pode prosseguir, decidiu hoje (19) um tribunal holandês. O tribunal distrital de Roterdã definiu que uma audiência preliminar do caso será realizada em 18 de dezembro. A corte vai avaliar demandas de acionistas da Petrobras por indenização devido a perdas em função do escândalo de corrupção que envolveu a empresa brasileira, que possui subsidiárias com sede na Holanda.
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Os acionistas, reunidos na Stichting Petrobras Compensation Foundation (SPCF), alegam ter sido induzidos ao erro pela Petrobras, já que a empresa supostamente encobriu fraudes generalizadas por anos, enquanto teria emitido títulos com base em informações falsas.
Em comunicado emitido hoje a respeito da decisão da justiça holandesa, a Petrobras ressaltou que “não houve análise de mérito, uma vez que o tribunal se manifestou apenas sobre questões processuais e a ação seguirá para as etapas subsequentes”.
“A Petrobras nega todas as alegações apresentadas pela Fundação e continua adotando as medidas necessárias para defesa dos seus interesses”, disse a companhia.
Histórico
O processo da fundação na Holanda acontece depois que a Petrobras, a petroleira mais endividada do mundo, chegou a um acordo de cerca de US$ 3 bilhões com investidores nos EUA sobre a corrupção na empresa. O acordo foi visto como um marco na medida em que a Petrobras busca virar a página após ter sido atingida nos últimos anos por investigações da Operação Lava Jato.
O valor de mercado da Petrobras despencou conforme a investigação revelou o envolvimento de políticos, empreiteiras e diretores da companhia em um esquema de corrupção. Ao assinar o acordo nos EUA, a Petrobras não admitiu culpa. A Petrobras destacou que autoridades brasileiras, inclusive o Supremo Tribunal Federal (STF), reconhecem que a empresa foi vítima dos casos de corrupção revelados pela Lava Jato.
A empresa ressaltou em nota que já recuperou cerca de R$ 2,5 bilhões do dinheiro perdido com corrupção e “continuará buscando todas as medidas cabíveis contra as empresas e indivíduos que lhe causaram prejuízos”.
Na semana passada, a estatal disse que foi notificada de demanda arbitral na Argentina, movida por Consumidores Financieros Asociación Civil, que alega suposta perda de valor de mercado das ações da Petrobras na Argentina, em razão dos processos relacionados à Lava Jato.
A empresa afirmou que o pedido de arbitragem na Argentina é improcedente e que apresentará defesa solicitando o indeferimento total da reclamação.
