Na última semana, estive em um encontro que deveria ser notícia de capa. Um grupo seleto de mulheres – advogadas, empreendedoras e executivas das maiores empresas de tecnologia do mundo – se reuniu para discutir um tema que deveria estar na mesa de todos os grandes líderes do país: a regulamentação da inteligência artificial no Brasil. Estamos falando da PL 2338/2023, um projeto que pode ser o divisor de águas entre um futuro próspero e inovador ou um Brasil amarrado ao passado.
A idealizadora desse grupo, Adriana Rollo, sócia do escritório Bronstein, Zilberberg, Chueiri & Potenza Advogados, teve a visão de criar essa frente para influenciar os verdadeiros tomadores de decisão: aqueles que têm o poder da caneta na mão. Ela percebeu o risco iminente de um Marco Regulatório que, em vez de impulsionar a inovação, pode sufocar startups, desmotivar investimentos e tornar o Brasil um deserto tecnológico em IA. E essa preocupação não é paranoia – já vimos isso acontecer antes em setores estratégicos.
Nosso encontro não foi sobre achismos, mas sobre impacto real. E já temos provas concretas de que uma regulamentação bem estruturada pode mudar o jogo. Dois exemplos emblemáticos:
- Agronegócio – Graças a ajustes regulatórios, veículos autônomos foram autorizados e regulamentados no Brasil, permitindo uma redução significativa do impacto ambiental e uma otimização drástica de custos. A inteligência artificial está garantindo o uso preciso de pesticidas, melhorando colheitas e diminuindo desperdícios.
- Saúde – A Neural Med, uma startup nacional, desenvolveu tecnologia que faz leitura dinâmica de laudos médicos. Não se trata de um diagnóstico, mas de um processo que acelera exames cruciais, como os de câncer de mama, reduzindo custos e salvando vidas ao detectar anomalias com mais rapidez.
Esses são apenas dois casos entre muitos que podem – e devem – ser levados ao Congresso como exemplos de que a IA não é um vilão a ser contido, mas uma força transformadora a ser impulsionada. E é isso que Adriana Rollo e outras lideranças do nosso grupo querem garantir: que a legislação não mate o futuro antes mesmo de ele nascer.
Vitória Alvos, peça-chave desse grupo, traz uma bagagem única. Advogada de startups com formação pela Queen Mary University of London, Wharton School of Business e Law, ela passou os últimos dois anos na Europa mergulhada em iniciativas de advocacy. A visão global que ela traz reforça um ponto crucial: o Brasil não pode criar um arcabouço regulatório sem aprender com o que está acontecendo no mundo real e objetivo, ou seja, com os empreendedores que usam IA para melhor desenvolver seus produtos e serviços.
O que está em jogo aqui não é apenas a burocracia de um texto legislativo. O que está em jogo é a capacidade do Brasil de ser protagonista ou figurante na revolução tecnológica que já está em andamento. Sabemos que a regulamentação é necessária e uma tendência global. A presença de diretrizes sólidas para embasar o uso de IA traz segurança jurídica e possibilita a captação de recursos para o desenvolvimento de aplicações que possam causar impacto positivo para a sociedade. No entanto, ainda temos uma proposta legislativa muito rígida e prescritiva que ao invés de fomentar o desenvolvimento de tecnologias disruptivas despeja uma enorme burocracia àqueles que tentam empreender e inovar no Brasil.
O projeto de lei, já aprovado no Senado, tramita agora para a Câmara dos Deputados, onde ainda haverá tempo e espaço para buscarmos uma regulamentação que deverá balancear os direitos fundamentais das pessoas, a segurança e a privacidade com os incentivos à inovação e desenvolvimento das novas tecnologias. Um desafio e tanto, mas que se bem endereçado poderá incluir o Brasil na corrida pela competitividade global em IA.
O Marco Regulatório pode ser um trampolim ou uma âncora – e a decisão está nas mãos de quem legisla. O problema? Muitos desses legisladores ainda enxergam IA como um roteiro de ficção científica, não como a ferramenta que pode transformar o país.
Então, fica o aviso: se queremos um Brasil inovador, competitivo e líder em IA, precisamos agir agora. Precisamos garantir que as vozes certas sejam ouvidas e que as decisões certas sejam tomadas. O futuro está sendo escrito, e quem tem a caneta na mão precisa entender o peso de cada palavra.
Iona Szkurnik é fundadora e CEO da Education Journey, plataforma de educação corporativa que usa Inteligência Artificial para uma experiência de aprendizagem personalizada. Com mestrado em Educação e Tecnologia pela Universidade de Stanford, Iona integrou o time de criação da primeira plataforma de educação online da universidade. Como executiva, Iona atuou durante oito anos no mercado de SaaS de edtechs no Vale do Silício. Iona é também cofundadora da Brazil at Silicon Valley, fellow da Fundação Lemann, mentora de mulheres e investidora-anjo.
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