Segundo o IBGE, um aglomerado subnormal é “uma forma de ocupação irregular de terrenos de propriedade alheia –públicos ou privados– para fins de habitação em áreas urbanas e, em geral, caracterizados por um padrão urbanístico irregular, carência de serviços públicos essenciais e localização em áreas com restrição à ocupação. No Brasil, esses assentamentos irregulares são conhecidos por diversos nomes, como favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, loteamentos irregulares, mocambos e palafitas, entre outros.”
Ou seja, uma pessoa que reside em uma favela, mas é proprietária do terreno ou tem acesso aos serviços básicos não entra na estatística.
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Em 2019, havia 5.127.747 de domicílios ocupados em 13.151 aglomerados subnormais no país. Essas comunidades estavam localizadas em 734 municípios, em todos os estados do país. Em 2010, havia 3.224.529 domicílios, em 6.329 aglomerados subnormais, em 323 cidades, segundo o último Censo.
O natural é imaginar que essas estruturas estão nas cidades maiores, como Rio de Janeiro e São Paulo, mas o levantamento mostra que essas comunidades estão localizadas em grande proporção em cidades pequenas e capitais do Norte e Nordeste do país. No Amazonas, mais de um terço (34,59%) dos domicílios ocupados estão nesse tipo de localidade.
Outra crença que o IBGE desmistificou é que os aglomerados subnormais estão localizados longe de unidades hospitalares. São 64,93% que estão a menos de dois quilômetros de distância de hospitais. Ainda, 79,53% dessas localidades também está próxima, a menos de um quilômetro, de unidades básicas de saúde.
A ideia da instituição é apontar que a população que vive nas situações mais precárias está em regiões cuja disseminação da doença está ocorrendo de forma acelerada. O fato de estarem ou não perto de alguma unidade de saúde, nada faz diferença se a população não tem condições mínimas para realizar algum tipo de isolamento.
Fica o questionamento, nós realmente pensamos em todas as parcelas da população ao pregar o fique em casa? Ou deveríamos ter elaborado ações especiais de isolamento para quem vive em situação mais delicada?
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