O financiamento do programa, 5 milhões a mais do que está previsto para o Bolsa Família em 2021– tem sido o maior entrave.
Um dia depois de vetar o Renda Brasil, o presidente Jair Bolsonaro autorizou o relator do Orçamento, senador Márcio Bittar (MDB-AC), a incluir na proposta orçamentária de 2021 a criação de um programa social com a mesma função do renegado pelo presidente.
Ao sair do Palácio do Planalto, hoje (16), Bittar afirmou que Bolsonaro deu o sinal verde para a negociação e a criação de um novo programa para atender uma população que ficará desassistida com o fim do auxílio emergencial.
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“Tomei café da manhã com o presidente da República. Agora, antes do almoço conversamos mais um pouco, eu fui solicitar ao presidente, se ele me autorizava a colocar dentro do Orçamento a criação de um programa social que possa atender milhões de brasileiros que foram identificados ao longo da pandemia e que estavam fora de qualquer programa social. O presidente me autorizou”, disse.
Bittar não disse de onde sairiam os recursos para esse programa, apesar da fonte do dinheiro ter sido até agora o principal problema para financiar o Renda Brasil. Todas as alternativas analisadas pela equipe econômica, que mexiam em programas sociais já existentes, foram desconsideradas pelo presidente.
“Então assim, não adianta agora a gente especular do que vai tirar, onde que vai cortar, mas estou autorizado pelo presidente, ele me deu sinal verde. E, a partir de agora, vou conversar com os líderes do governo no Senado e na Câmara, conversar com a equipe econômica. Mas a semana que vem a ideia é apresentar um relatório que tenha as PECs e a criação desse programa”, explicou o relator.
Ontem (15), irritado com as informações de que a equipe econômica estudava congelamento de aposentadorias e cortes em programas direcionados a idosos e deficientes pobres para financiar o Renda Brasil, Bolsonaro afirmou que não se falaria mais no programa até 2022, seu último ano de governo. E repetiu que não tiraria recursos “de pobres para dar para paupérrimos”.
O financiamento do programa, que seria uma nova versão do Bolsa Família, com renda maior e com objetivo de atender até 21 milhões de famílias –5 milhões a mais do que está previsto para o Bolsa Família em 2021– tem sido o maior entrave. As alternativas estudadas pela equipe econômica previam, todas elas, o corte ou congelamento em programas sociais já existentes e também dirigidos à população de baixa renda.
Após as reprimendas públicas do presidente, a ordem na equipe econômica é limitar a atuação nos estudos técnicos aos bastidores. Segundo uma fonte da pasta com conhecimento direto do assunto, a ideia segue sendo de que o novo Bolsa Família seja formatado no conceito de uma caixa vazia, a ser preenchida com recursos de outras políticas e programas.
Caberá ao Congresso, portanto, decidir se utiliza os recursos e o espaço no teto de gastos de uma determinada despesa para encher essa caixa –tarefa que deverá ser alinhavada pelo relator em conjunto com as lideranças.
O novo formato, que deixa nas mãos dos parlamentares a forma de fazer, já era aventado dentro do governo mesmo antes da decisão de Bolsonaro de enterrar o Renda Brasil. Uma fonte de alto escalão com trânsito junto ao presidente disse à Reuters que essa seria possivelmente a única forma de tirar o programa do papel, já que os parlamentares assumiriam a decisão do que e onde cortar.
Após reunião durante a tarde com o ministro da Economia, Paulo Guedes, Bittar previu apresentar o programa na próxima terça-feira. Ele disse não poder especular a respeito das fontes de financiamento enquanto a iniciativa não estiver pronta, mas indicou que a ampliação do contingente beneficiado pelo Bolsa Família poderá vir à mesa sem que todos os detalhes estejam pacificados.
“O que pode acontecer é você criar o programa, cria a rubrica e você pode esmiuçar mais na frente. Então você não precisa obrigatoriamente criar e dizer quanto é o valor, de onde vai sair, tudo num primeiro momento. Você cria a caixinha, vai ficar criado o programa”, afirmou.
A repórteres, Bittar também afirmou que, após o sinal verde de Bolsonaro, ele irá repassar todos os temas do novo programa com a equipe econômica e também conversar com líderes no Congresso.
“Agora eu vejo que há clima no Congresso”, frisou ele, classificando como irrefutável o argumento de que é preciso abraçar os quase 10 milhões de brasileiros invisíveis que não estavam no cadastro social do governo, mas que foram contemplados com o auxílio emergencial durante a pandemia.
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Questionado se haveria clima também na equipe econômica após o episódio da véspera, o senador afirmou que há clima “total”, acrescentando que quem identificou os brasileiros invisíveis durante a crise foi o Executivo.
Havia já uma preocupação dentro do governo do reflexo que o fim do auxílio emergencial teria na popularidade do presidente. A queda no valor, de R$ 600 para R$ 300, e com critérios mais duros, já gerou muitas reclamações nas redes sociais de Bolsonaro.
“Você já teve um tombo de R$ 600 para R$ 300. Chegando em dezembro vai cair de R$ 300 para zero? Não dá. Vai ter gente passando fome”, disse a fonte.
A fala de Bittar reflete a mesma preocupação. “O projeto preparado, claro que ele vai voltar aqui para o presidente dar a última palavra. Mas, de qualquer maneira, a convicção é: tem que ser criado, o melhor é que se crie agora, não deixar para o ano que vem, para que esses milhões de brasileiros possam passar o Natal e Ano Novo mais tranquilos, sabendo que vai ter alguma coisa que vai lhes proteger”, disse o senador.
Procurado, o Palácio do Planalto não respondeu imediatamente a um pedido de comentário. (Com Reuters)
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