Emissor e recebedor dos recursos podem ser tarifados. Serviço de pagamento instantâneo passa a operar no próximo dia 5
As transferências de recursos entre pessoas físicas e empreendedores individuais através do PIX serão gratuitas, informou em comunicado o Banco Central (BC) na manhã de hoje (1º). Já para as pessoas jurídicas, as instituições financeiras e de pagamento poderão cobrar tarifas do emissor e do recebedor dos recursos.
O Pix é um serviço de pagamento instantâneo instituído pelo Banco Central (BC) que começa a operar no próximo dia 05 de outubro, permitindo transferências instantâneas de volumes financeiros.
Segundo o BC, a gratuidade para pessoas físicas e empreendedores individuais valerá para o envio e recebimento de transferências, além do pagamento de compras. Além de liberar tarifas entre os demais emissores e recebedores, o BC irá permitir tarifas pela prestação de serviços agregados à transação de pagamento, com “objetivo de viabilizar o surgimento de novos modelos de negócio.”
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Tanto no Pix quanto no serviço de iniciação de transação de pagamento, os valores das tarifas podem ser livremente definidos pelas instituições, informando aos clientes os valores das tarifas praticadas. A informação deverá constar nos comprovantes do envio e do recebimento de recursos, nos extratos das contas de depósitos e de pagamento e nos canais de informação da instituição na internet.
“A resolução do BC (nº 19/2020) também permite que as instituições que prestem serviço de iniciação de transação de pagamento cobrem tarifas pelo serviço. No entanto, se a iniciadora do pagamento e a detentora da conta do pagador forem a mesma instituição, a cobrança é vedada”, explica o comunicado.
O BC também aprovou a Resolução BCB nº 20/2020, que disciplina a linha de redesconto a ser concedida, pelo BC, às instituições financeiras participantes diretas do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) com o objetivo de prover liquidez fora do horário regular de operações. O custo será de 90% da taxa Selic. (Com Banco Central)
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