Texto sobre o programa deve ser apresentado entre 15 e 16 de outubro
O relator do orçamento e também de proposta que cria o Renda Cidadã, senador Marcio Bittar (MDB-AC), afirmou que apresentará entre os dias 15 e 16 de outubro o texto sobre o programa de distribuição de renda.
Em vídeo publicado no Twitter, o senador, ao lado do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que anunciará detalhes do programa em viagem ao seu Estado e que a negociação sobre o texto, até lá, será realizada com Lorenzoni. A declaração ocorre após o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmar que não haverá “puxadinho” para financiar o Renda Cidadã, enterrando a possibilidade de utilização dos recursos dos precatórios.
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O relator aproveitou para pontuar que “com certeza o Congresso não faltará à iniciativa do presidente Jair Bolsonaro” ao defender a necessidade de criação do programa.
“Já está conosco, agora, no Congresso Nacional, e eu posso adiantar a notícia que dia 15 ou 16 o ministro estará conosco no Acre para dizer mais e melhor desse programa.”
Bittar tinha um texto pronto para ser apresentado nesta semana, já acertado com o governo em uma negociação que incluiu o presidente Jair Bolsonaro, sua equipe econômica, a ala política do Planalto e os líderes da base aliada.
A ideia, avalizada pelo presidente, seria financiar o novo programa com parte dos recursos destinados ao pagamento de precatórios – dívidas judiciais da União – e também do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
A solução, garantiram os defensores da proposta, evitaria que o teto de gastos fosse desrespeitado. Ainda assim, o financiamento foi mal recebido pelo mercado, por integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e por uma parcela dos parlamentares. (Com Reuters)
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