O plano do governo para o auxílio emergencial é encerrá-lo ao fim deste ano, com retorno ao Bolsa Família como programa de transferência de renda, afirmou nesta quinta (12) o ministro da economia, Paulo Guedes.
“A resposta hoje, se você perguntar assim, qual o plano para o auxílio emergencial? Remoção gradual…acaba o auxílio emergencial. Que já foi R$ 600,00 , caiu pra R$ 300,00 e ele acaba, nós voltamos para o Bolsa Família”, disse Guedes Ao participar de evento online promovido pela Abras, associação de supermercados.
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O ministro frisou que esse é o plano A, já que a percepção é de que o surto de coronavírus está retrocedendo e a economia, reagindo. Os pagamentos do auxílio emergencial encerram em 31 de dezembro deste ano.
Guedes voltou a dizer que, caso haja uma segunda onda de Covid-19 no país, possibilidade que classificou como baixa, o auxílio deverá ser mantido e um novo estado de calamidade pública deverá ser decretado, frisando que uma emenda na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo abre caminho para tanto.
Ele repetiu, contudo, que o gasto do governo deverá ser menor num novo enfrentamento à doença, ficando por volta de 4% do Produto Interno Bruto (PIB), contra cerca de 10% do PIB neste ano.
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Guedes afirmou que o eventual programa tem que ser fiscalmente responsável e “evolucionário”, termo que tem usado para designar seu caráter de focalizar várias iniciativas que já existem num só auxílio. “Pode ser que precise de mais debates políticos a respeito”, admitiu. “O presidente foi muito claro. Ele disse ‘eu não vou tirar do pobre para dar para o paupérrimo'”, completou.
A equipe econômica chegou a propor a extinção do abono salarial para incorporação do seu orçamento ao novo Bolsa Família, mas a possibilidade foi publicamente rechaçada por Bolsonaro.
Redução permanente em impostos de importação
Guedes também sinalizou nesta quinta (12) que a redução do imposto de importação sobre alimentos como reação à alta nos produtos deve ser uma medida permanente.
“Quando a população começou a reclamar de aumentos excessivos no arroz, no óleo de soja, nós estamos examinando. Agimos rápido no arroz e estamos examinando toda pauta de alimentação para eliminar impostos de importação”, afirmou ele. “Nós vamos continuar com os impostos reduzidos porque o nosso objetivo era justamente reduzir as tarifas e ir abrindo a economia brasileira”, acrescentou.
Em setembro, o governo decidiu implementar uma cota sem tarifa para compra de 400 mil toneladas de arroz de fora do Mercosul até o final do ano. Atualmente, incidem sobre os países fornecedores de fora do Mercosul as tarifas de 12% sobre o grão beneficiado e de 10% sobre o arroz em casca.
Ele também reforçou avaliação de que a inflação é temporária. Segundo o ministro, quando houver o fim do auxílio emergencial, a alta transitória de preços setoriais impulsionados pela concessão do benefício, como de alimentos e materiais de construção, “deve se acalmar”.
PIB 2021
Guedes também estimou nesta manhã que o PIB brasileiro pode subir até 4% no próximo ano e reiterou que a retomada pós-crise o está surpreendendo, citando arrecadação “extraordinária” neste mês. “Brasil deve voltar a ter crescimento para 3%, 3,5%, pode chegar a 4% ano que vem”, afirmou ele.
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No mais, recente Boletim Focus, elaborado pelo Banco Central com base em consultas a uma centena de economistas, a perspectiva é de alta de 3,31% do PIB no ano que vem. Oficialmente, o Ministério da Economia prevê avanço de 3,2% para a atividade econômica em 2021. (Com Reuters)
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