CVM alerta sobre manipulação de mercados e promete penalizar quem descumprir regras

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“A atuação com o objetivo deliberado de influir no regular funcionamento do mercado pode caracterizar ilícitos administrativos e penais”

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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) alertou hoje (29) que penalizará atuações para influenciar de forma deliberada os mercados no Brasil, na esteira de movimentos de investidores em redes sociais para replicar as estratégias adotadas recentemente nos Estados Unidos.

“A atuação com o objetivo deliberado de influir no regular funcionamento do mercado pode caracterizar ilícitos administrativos e penais”, afirmou a autarquia em comunicado, e acrescentou que tem monitorado os movimentos no mercado e as comunicações nas redes sociais.

“Na presença de indícios e conforme exige a lei, cuidará da instauração de processo administrativo sancionador para a apuração das responsabilidades, bem como comunicação ao Ministério Público para a devida atuação na esfera penal”, acrescentou.

A CVM lembrou que o chamado ‘squeeze’ é uma das modalidades de manipulação. O ‘squeeze’, segundo o órgão regulador, pode se configurar em situações nas quais um ou mais investidores provocam artificialmente a alta do preço de valores mobiliários, de maneira a causar prejuízos a terceiros ou auferir benefícios indevidos para si ou outros participantes do mercado.

Na véspera, IRB Brasil RE saltou quase 18%, tendo de pano de fundo mensagens do grupo “IRBR3 Forum Investing”, no Facebook, com mais de 9 mil membros, em que eram defendidas estratégias de compra para pressionar vendedores a descoberto, como já vista no caso da norte-americana GameStop.

Mesmo com o salto, os papéis do IRB acumulavam queda de mais de 6% em 2021, após um tombo de quase 77% em 2020, no pior desempenho do Ibovespa do ano passado. A queda do papel no ano passado ocorreu diante de uma crise de confiança após uma série de problemas envolvendo a empresa, entre elas fraude contábil, que resultou na troca de comando e republicação de resultados financeiros. Em resposta, a B3 afirmou nesta sexta-feira a investidores que submeterá a negociação dos ativos e dos derivativos do IRB a leilões durante o dia a partir desta sessão.

A autarquia também citou hoje, entre outros exemplos, que pode contribuir para a caracterização da manipulação a atuação de um conjunto de pessoas que agem sob um interesse comum, sendo todas elas, pelo menos em tese, passíveis de responsabilização. (com Reuters)