A Petrobras recebeu aprovação do órgão de defesa da concorrência Cade para operação pela qual assumirá todas as fatias, antes detidas pela petrolífera francesa Total, em cinco blocos de exploração de petróleo e gás na Foz do Amazonas.
Pelo acordo aprovado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e publicado no Diário Oficial da União hoje (2), a Petrobras aumentará sua participação nos blocos para 70%, enquanto a britânica BP continuará com 30%.
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O acordo vem após a Total ter anunciado em setembro do ano passado a desistência dos ativos, em meio a dificuldades para a obtenção de licenças ambientais, uma vez que a região é considerada ambientalmente sensível devido a um enorme recife de corais descoberto nas redondezas.
“Total e Petrobras acordaram que, como condição para a concretização da cessão, a Total depositará na conta da Petrobras o valor equivalente a 40% das unidades de trabalho não performadas (onde o serviço de exploração ainda não foi realizado) até a data do fechamento da operação, acrescido dos valores atribuíveis aos tributos pertinentes (PIS-Cofins), que serão devidos pela Petrobras”, explicou o Cade, em parecer.
Na época em que a Total anunciou o interesse em deixar os blocos na Foz do Amazonas, a Petrobras disse que a região é uma “fronteira exploratória de alto potencial” e que ficaria com a fatia da empresa caso a BP não tivesse interesse.
Geólogos afirmam que a área pode conter até 14 bilhões de barris de petróleo, mais que as reservas do Golfo do México. Mas ambientalistas vêm tentando evitar a exploração de petróleo na região desde que um recife de corais foi descoberto nas proximidades, o que já levou a organização ambientalista Greenpeace a realizar protestos contra atividades das empresas na área.
Os cinco blocos são: FZA-M-57, FZA-M-86, FZA-M-88, FZA-M-125 e FZA-M-127, e ainda se encontram em fase exploratória. (com Reuters)
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