As novas regras para os criptoativos serão necessárias para reduzir as oportunidades de evasão fiscal e lavagem de dinheiro
O Tesouro dos Estados Unidos delineou, na última quinta-feira (20), seu plano de arrecadar US$ 700 bilhões ao longo da próxima década para ajudar a financiar o ambicioso Plano de Famílias Norte-Americanas do presidente Joe Biden por meio de novas medidas de aplicação de impostos que incluem reprimir o mercado de criptomoedas.
Estão incluídas no plano novas regras de declaração que exigiriam que os bancos e instituições financeiras relatem informações sobre entradas e saídas de contas para a Receita Federal como uma forma de detectar receitas não declaradas.
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Criptomoedas, custodiantes de criptoativos e serviços de pagamento em ativos digitais também estariam sujeitos a essa nova regra de prestação, disse o Tesouro.
Também está incluída no plano uma nova regra que, se implementada, exigiria que as empresas apresentassem um relatório de transação atual ao receberem criptomoedas no valor de mais de US$ 10.000, assim como a maioria das empresas é obrigada a relatar pagamentos em dinheiro em valores superiores a US$ 10.000. Esses relatórios são elaborados para ajudar o governo a detectar evasão fiscal, lavagem de dinheiro e outras atividades ilícitas.
O Tesouro afirmou que os novos requisitos de declaração para o mercado de criptoativos serão necessários para reduzir as oportunidades de evasão fiscal.
“Apesar de constituírem uma porção relativamente pequena da receita de negócios hoje, as transações de criptomoeda provavelmente aumentarão em importância na próxima década, especialmente na presença de um regime de declaração de contas financeiras de base ampla”, afirma o Tesouro.
Impactos recentes no mercado
O montante de todo o mercado de criptoativos é avaliado em cerca de US$ 1,72 trilhão, de acordo com a CoinMarketCap. No início do ano, o mercado movimentava US$ 776 bilhões. Isso representa um ganho de 122%.
O preço do bitcoin, a maior e mais popular criptomoeda do mundo, é notoriamente volátil e caiu 30%, para menos de US$ 40.000, na última quarta-feira (19). Alguns atribuíram a queda aos temores de uma regulamentação governamental aprimorada, depois que o governo chinês reiterou na terça-feira (18) sua posição de que os serviços bancários e de pagamento não devem conduzir negócios relacionados à criptomoeda. Outros culparam o anúncio do CEO da Tesla, Elon Musk, de que a fabricante de carros elétricos não aceitaria mais o bitcoin como pagamento pelas compras (Musk citou o enorme impacto ambiental da mineração de bitcoin). Alguns, por outro lado, caracterizaram o recuo desta semana como “saudável”.
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