ANP marca novo leilão da cessão onerosa para 17 de dezembro

Pilar Olivares/Reuters

Público acompanhado divulgação de resultados durante licitação de áreas para exploração de petróleo e gás realizada pela ANP no Rio de Janeiro

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A agência reguladora ANP agendou para 17 de dezembro a Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, e colocou em consulta o pré-edital do certificado, segundo comunicado de hoje (2).

As empresas solicitadas já podem pagar a taxa de participação e se inscrever para a licitação, com prazo até 1º de novembro.

A nova rodada ofertará os campos de Atapu e Sépia, no pré-sal da Bacia de Santos, com área total de 386,07 km², sob regime de partilha de produção. A assinatura dos contratos contratados da disputa está prevista para ocorrer em abril de 2022.

Ambas as áreas foram ofertadas em leilão anterior, em 2019, mas não receberam lanças.

A área de Sépia será oferecida dessa vez por um bônus de assinatura de R$ 7,13 bilhões e alíquota de óleo-lucro de 15,02%, conforme aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Já os volumes de Atapu serão ofertados por bônus de assinatura de R$ 4 bilhões e alíquota de óleo-lucro de 5,89%.

Em uma nota separada, o Ministério de Minas e Energia afirmou que, após a primeira rodada dos excedentes da cessão onerosa, o governo federal passou a atuar na identificação e eliminação de riscos associados ao leilão, “buscando maior atratividade e eliminando”.

Dentre os aprimoramentos chefe pelo governo está a definição prévia das participações da União, que serão licitadas, e da cessionária (Petrobras), em volumes recuperáveis, nas áreas de Sépia e Atapu.

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Também já houve definição prévia do valor da compensação a ser paga pelos contratados à Petrobras, pelos investimentos realizados nas áreas pela estatal.

A licitação, segundo o governo, resultará em mais de R$ 200 bilhões em investimentos e liberará 12% das reservas nacionais. (Com Reuters)