Governo quer programa social dentro do teto dos gastos

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Governo busca maior valor possível para programa social substituto do Bolsa Família dentro do teto de gastos

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O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou hoje (9) que o governo está em busca do maior valor possível para o novo programa social que vai substituir o Bolsa Família, mas precisa cumprir o teto de gastos e conciliar com a responsabilidade fiscal para não prejudicar a recuperação econômica do país.

“Queremos avançar na eficácia e valor médio do programa, mas temos que agir de acordo com a responsabilidade fiscal para que não haja desequilíbrio nas finanças”, disse Roma em entrevista coletiva, após o governo entregar ao Congresso medida provisória com as propostas de mudanças no programa.

Segundo Roma, o programa Auxílio Brasil já conta com um incremento de R$ 18 bilhões em seu orçamento para 2022, totalizando R$ 53 bilhões contra os R$ 35 bilhões atualmente do Bolsa Família, mas o governo ainda busca novas fontes de orçamento para financiar um reajuste no valor médio dos benefícios.

O valor médio do Bolsa Família é de cerca de R$ 190, e o presidente Jair Bolsonaro já anunciou que o novo programa terá um reajuste médio de pelo menos 50%.

“O que nós visamos, inclusive, é que a gente encontre fontes do Orçamento que façam jus a esse incremento de valor. Estava previsto inicialmente 18 bilhões de acréscimo para o ano de 2022, e esse recurso seria agregado ao orçamento já de cerca de 35 bilhões do atual programa de transferência de renda”, disse.

Segundo Roma, o governo conta com uma sobra de recursos do Bolsa Família, uma vez que desde o ano passado tem sido pago um auxílio emergencial em consequência da pandemia de Covid-19.

“Isso gera um saldo do Bolsa Família que poderia ser utilizado nesse incremento do programa Auxílio Brasil”, afirmou.

O ministro reiterou que o valor final do reajuste só será definido no final de setembro, depois que o governo enviar ao Congresso a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Roma acrescentou que não vai haver corte de outros programas sociais, e confirmou o início do pagamento do Auxílio Brasil em novembro, após o fim do auxílio emergencial em outubro. (Com Reuters)