Com ajuda de estados, setor público surpreende e tem superávit primário recorde para agosto

Adriano Machado/Reuters

Homem caminha em frente à sede do Banco Central em Brasília

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O setor público consolidado brasileiro contrariou expectativas de déficit ao registrar um superávit primário de R$ 16,729 bilhões em agosto, melhor resultado histórico para o mês, ajudado pelo forte resultado positivo alcançado pelos Estados.

Em pesquisa Reuters, a expectativa era de déficit primário de R$ 12,15 bilhões no mês.

Na série do BC iniciada em dezembro de 2001, o resultado primário para agosto vinha no vermelho desde 2013. Antes disso, o maior superávit para o mês havia sido alcançado em agosto de 2006, quando foi de R$ 10,496 bilhões.

O número recorde foi impulsionado pelo superávit de R$ 23,479 bilhões dos Estados em agosto, com os municípios entregando um resultado também positivo de R$ 3,859 bilhões, mostraram dados do BC divulgados hoje (29).

O resultado conjunto dos entes regionais – positivo em R$ 27,337 bilhões – foi o melhor para todos os meses na série do BC iniciada em 1991, indicou o chefe do departamento de Estatísticas da autarquia, Fernando Rocha.

Houve impacto no mês de um ingresso de cerca de R$ 15 bilhões no caixa do Estado do Rio de Janeiro em função da concessão ao setor privado da Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro).

Mesmo expurgado esse efeito, o superávit dos Estados e municípios ainda teria sido expressivo no mês, analisou Rocha, atribuindo esse desempenho à melhor arrecadação com impostos. Ele pontuou que os tributos recolhidos pela Receita têm tido resultados recordes mês a mês, sendo que parte desses recursos é direcionada para os entes regionais.

O principal imposto dos Estados, o ICMS, também teve alta expressiva, com alta real de 18,5% sobre agosto do ano passado, frisou Rocha.

As estatais tiveram no mês superávit de R$ 484 milhões, ao passo que o governo central – formado por governo federal, Banco Central e INSS – teve um déficit de R$ 11,092 bilhões.

Com o bom desempenho de agosto, o setor público consolidado passou ao azul no acumulado do ano, com um superávit de R$ 1,237 bilhão, frente a um déficit primário de R$ 571,367 bilhões em igual período de 2020, ano marcado pela forte expansão de gastos para enfrentamento à pandemia do coronavírus.

No acumulado em 12 meses, o déficit primário como percentual do PIB (Produto Interno Bruto) caiu, com isso, a 1,57% em agosto, de 2,87% em julho.

Ainda segundo dados do BC, a dívida bruta do país caiu a 82,7% do PIB em agosto, sobre 83,1% do PIB em julho e expectativa do mercado de que iria a 84,1%.

A dívida líquida recuou a 59,3% do PIB, ante 59,8% no mês anterior e projeção de analistas de 60,6%. (Com Reuters)