O segmento de seguro de responsabilidade civil está em alta. A procura por apólices que blindam o patrimônio dos altos executivos contra ações judiciais, conhecidas como D&O (directors and officers), cresceu 52,6% no primeiro quadrimestre de 2021, na comparação com o mesmo período do ano passado. Na esteira, aumentou também a contratação de seguros E&O (seguro contra erros e omissões profissionais) e POSI (Public Offering Securities Insurance), específico para empresas que pretendem fazer oferta pública de ações. Também é crescente a demanda por coberturas para riscos cibernéticos e ambientais.
O D&O já se tornou obrigatório no pacote de benefícios exigido por gestores e conselheiros das empresas de capital aberto e multinacionais em operação no Brasil, pois, caso venham a ser responsabilizados pelos seus atos ou por danos causados em consequência das suas decisões, poderão utilizar o seguro para pagar os custos com a defesa judicial e o reembolso de eventuais prejuízos financeiros. Com a ampliação do debate em torno das práticas ESG (sigla em inglês para Governança Ambiental, Social e Corporativa) e a consequente transparência de gestão, a tendência, segundo os especialistas, é que a demanda por esse tipo de seguro se expanda para outros segmentos. “A pressão será maior. O executivo cada vez mais será julgado pelas decisões que ele toma”, afirma Luiz Guilherme Menezes, diretor de Responsabilidade Financeira e Profissional da corretora de seguros Marsh.
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“As coberturas tornaram-se mais conhecidas após as investigações da Lava Jato, mas mantêm-se em alta diante das necessidades de controle e transparência impostas pelo mercado”, avalia Breno Nardy, head de Linhas Financeiras da Austral Seguradora. Luciano Santos, vice-presidente de Underwriting P&C da Chubb Brasil, concorda. “Apesar do crescimento expressivo, com evolução de dois dígitos do volume de prêmios a cada ano, o seguro de D&O ainda tem muito potencial de expansão no Brasil, especialmente no segmento de médias empresas ou de capital fechado.”
A carteira de D&O da Zurich, uma das líderes no segmento, cresceu 50% no ano passado, chegando a R$ 184 milhões. De acordo com a empresa, o crescimento se deu devido a novos negócios, mas também por causa do endurecimento do mercado de seguros D&O, no qual o reflexo maior tem sido nas companhias das áreas de aviação, turismo, varejo não alimentício, mineração e Óleo & Gás.
Na análise da seguradora, o fenômeno foi impulsionado sobretudo pelos desafios trazidos pela pandemia, pelos desdobramentos de processos ou investigações em andamento e pelo aumento das atividades investigatórias e regulatórias. E no segmento das pequenas e médias empresas há ainda um componente adicional: a preocupação elevada com riscos de insolvência ou falência. “Em um cenário como esse, há nitidamente um aumento na possibilidade de as decisões dos gestores das empresas passarem a ser alvo de questionamentos, inclusive quanto ao cumprimento das políticas de governança das companhias e gestão de crise, cujas reclamações atingem diretamente o seguro D&O”, afirma Fernando Saccon, superintendente de Linhas Financeiras e Seguro Garantia da seguradora. “Por causa desse contexto, temos percebido um contínuo endurecimento do mercado de D&O, que é consequência do aumento de sinistralidade, redução de capacidade, restrição no apetite de risco das seguradoras e resseguradoras, restrição de coberturas e aumento das taxas.”
Ataques cibernéticos
Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no ano passado, muitas empresas tiveram que passar por uma adequação em seus processos para cumprirem as novas exigências. Isso porque a lei garante privacidade e segurança aos usuários contra casos de uso indevido, comercialização e vazamento de dados. O texto da lei prevê que as corporações tenham documentado como tratam as suas informações e quais são as medidas tomadas para reduzir os riscos de vazamento ou de uso inadequado delas. Em caso de descumprimento, as multas – que passam a valer a partir de agosto deste ano – podem chegar a R$ 50 milhões ou a 2% do faturamento. É por isso, e pela explosão de casos de ataques cibernéticos durante a pandemia, que o cyber insurance vem ganhando espaço no mundo corporativo.
“É um tipo de seguro que chama a atenção de todas as empresas hoje”, comenta Eduardo Bezerra, gerente de Cyber Insurance da Wiz Corporate. A consultoria informa que as coberturas dos seguros cibernéticos contemplam a reparação de lucro cessante por interrupção de rede e a cobertura de custos com notificação e monitoramento ao precisar comunicar o evento, restauração e recuperação de dados, restituição de imagem e ainda aqueles decorrentes de uma investigação administrativa. “Além disso, após se esgotarem todas as tentativas, caso não seja possível recuperar o ambiente e o segurado opte por pagar o resgate, a seguradora restituirá o valor.”
De acordo com levantamento realizado pela Trend Micro, líder mundial em soluções de cibersegurança, o custo médio por violação é de US$ 235 mil, mas esse número pode ser muito mais alto. Algumas vítimas corporativas de ransomware (sequestro de dados) revelaram perdas na casa das dezenas de milhões de dólares. A pesquisa também detectou aumento de 34% em novas famílias de ransomware em 2020.
Reportagem publicada na edição 88, lançada em junho de 2021.
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