O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, indicou hoje (4) que uma redução na cobrança de impostos em eventual reforma tributária teria forte impacto negativo sobre bancos, que sofreriam “prejuízo danado” pela revisão que teriam que fazer no cálculo de créditos tributários.
Ao participar de evento promovido pela Associação Comercial de São Paulo, ele explicou que a fórmula para um banco contabilizar perda esperada é muito diferente do que a contabilidade exige, o que gera créditos tributários constantes.
“Se a gente pega a base de capital do sistema bancário brasileiro, ela é muito concentrada em crédito tributário. De tal sorte que, na verdade, quando você cai o imposto, os bancos têm um prejuízo danado porque eles têm que reprecificar o crédito tributário para baixo, é supercurioso”, afirmou ele.
“Se você hoje der uma queda muito grande nos impostos, o resultado no balanço dos bancos vai ser péssimo. Porque o crédito tributário vai ser reavalido pra baixo e isso é um pedaço muito grande da base de capital dos bancos”, completou.
Dentro desse contexto, Campos Neto frisou que o BC tem defendido muito a inserção do projeto IFRS 9 para eliminação desta distorção referente à criação de crédito tributário.
A norma internacional IFRS 9 estabelece novos requerimentos de reconhecimento e mensuração dos instrumentos financeiros.
“Não tem nenhum outro país do mundo onde os bancos têm uma base de capital tão concentrada em crédito tributário”, afirmou.
Ele disse ainda que o Banco Central está monitorando eventual fluxo de pagamento antecipado de dividendos como um movimento à reforma do Imposto de Renda.
O texto, já aprovado na Câmara dos Deputados mas ainda não apreciado no Senado, institui uma alíquota de 15% sobre dividendos. Ele também prevê que o encargo total sobre o IR das empresas caia para 26%, de 34% hoje.
A proposta institui ainda o fim do instrumento de juros sobre capital próprio (JCP) como forma de remuneração aos acionistas. Hoje, o valor distribuído como JCP é dedutível pelas empresas para fins tributários.
Segundo Campos Neto, o uso de JCP é atualmente muito concentrado em bancos –com 73% do total– e outras “quatro ou cinco empresas”.
INFLAÇÃO
O presidente do Banco Central aavaliou hoje que a inflação de serviços no país está “relativamente bem comportada“, e que tem subido porque a economia está reabrindo em meio ao arrefecimento da pandemia de Covid-19.
Ao participar de reunião da Associação Comercial de São Paulo transmitida online, ele frisou que o BC segue olhando o número de serviços de perto.
Campos Neto disse que a economia está “quase toda reaberta”, pontuando que os índices analisados pelo BC mostram grau de reabertura “bastante grande“.
O presidente do BC também disse hoje que parte do combate à inflação também envolve o fiscal, já que quando a curva longa de juros cai, o mesmo movimento de política monetária gera mais efeito na economia.
“Fiscal é muito importante para poder aumentar a transmissão da política monetária”, disse Campos Neto, ao participar de evento promovido pela Associação Comercial de São Paulo.
Em sua participação, ele fez em vários momentos referências ao impacto da energia elétrica para a inflação, pontuando ter preocupação com movimento de preços administrados. Foi por essa razão que o BC decidiu ser conservador e colocar bandeira vermelha 2 em suas projeções para o IPCA, disse.
Por outro lado, ele ponderou que o movimento de chuvas está vindo mais forte. “Espero que continue”, afirmou.
(Com Reuters)
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