Presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto
O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (24) duas medidas provisórias que abrem crédito de R$ 10,5 bilhões para o pagamento do auxílio emergencial aos vulneráveis e impactados economicamente pela pandemia de Covid-19 e para a compra de vacinas.
De acordo com notas da Presidência da República, uma das MPs abrirá crédito de R$ 4,1 bilhões ao Ministério da Cidadania para o pagamento do auxílio.
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“A medida visa custear os gastos com a ampliação do Auxílio Emergencial, em razão da inclusão de todas as pessoas provedoras de família monoparental, independentemente do sexo”, disse a Presidência em nota.
Já a outra MP garantirá crédito de R$ 6,4 bilhões ao Ministério da Saúde para compra e produção de vacinas por meio de dotações à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ao Fundo Nacional de Saúde.
A Fiocruz tem parceria com o laboratório AstraZeneca para produção no Brasil da vacina desenvolvida pela farmacêutica com a Universidade de Oxford contra a Covid-19.
As medidas provisórias passam a valer no momento que são editadas pelo presidente e publicadas no Diário Oficial da União, mas precisam ser aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em 120 dias, caso contrário perdem a validade.
