Visão aérea de uma plataforma da Petrobras na Bacia de Campos, a P-52
O Brasil arrecadou cerca de R$ 74,4 bilhões em royalties e participações especiais no setor de petróleo em 2021, alta de 65% ante o ano anterior, devido à elevação do preço do barril de petróleo no mercado internacional e da taxa de câmbio, apontou nesta quinta-feira a agência reguladora do setor ANP.
Do montante, foram distribuídos R$ 37,6 bilhões de royalties e R$ 36,8 bilhões de participação especial para Estados, municípios e à União.
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Para o aumento da arrecadação, a ANP destacou também o crescimento da produção dos campos sob o regime de partilha de produção, sujeitos à alíquota de royalties de 15%.
Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas petroleiras, enquanto a participação especial é devida apenas em áreas com grande volume de produção ou grande rentabilidade e é distribuída trimestralmente.
