Por Rowena Edwards
(Reuters) – O governo federal do Iraque pretende estabelecer uma nova companhia petrolífera na região do Curdistão, disse o Ministério do Petróleo do país neste sábado.
O objetivo da nova empresa será celebrar novos contratos de serviço com as companhias petrolíferas que atualmente operam lá sob o Governo Regional do Curdistão (KRG), de acordo com um comunicado.
O ministro do Petróleo, Ihsan Ismael, disse em 7 de maio que a pasta começaria a implementar uma decisão do tribunal federal de fevereiro que declarou inconstitucionais os fundamentos legais do setor de petróleo e gás da região do Curdistão.
O Iraque então escreveu para empresas petrolíferas internacionais que operam na região semiautônoma solicitando que assinem novos contratos com a empresa estatal SOMO, em vez do Governo Regional do Curdistão (KRG).
As cartas marcaram o primeiro contato direto entre o ministério e as empresas petrolíferas que operam na região do Curdistão. A medida segue anos de tentativas do governo federal de colocar as receitas do KRG sob seu controle, incluindo decisões judiciais locais e ameaças de arbitragem internacional.
O Ministério do Petróleo vai processar as empresas que continuam a operar sob “esquemas de contratos de partilha de produção ilegais” e que “não se envolvem em negociações de boa fé para reestruturar os seus contratos”, segundo o comunicado.
