Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), posicionou-se contra uma revogação da reforma trabalhista nesta sexta-feira, mas não descartou que ela possa eventualmente ser revisada.
“Acho que houve evolução com a reforma trabalhista, nós não podemos retroceder em relação a ela, o que não significa que não possa haver alguma revisão”, disse o presidente do Legislativo. “Revogá-la neste momento seria um sinal muito ruim.”
A discussão sobre uma revisão ou revogação da reforma trabalhista – aprovada ainda no governo de Michel Temer – tem crescido em meio à pré-campanha eleitoral. Alterações na legislação estão dentro da propostas de programa de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), primeiro colocado nas pesquisas de intenção de voto.
Em entrevista a agências internacionais, Pacheco tratou de diversos temas econômicos, e comentou que o Congresso já se manifestou favoravelmente a um reajuste do funcionalismo público de 5%, previsto pelo Executivo no orçamento deste ano.
Questionado, afirmou não ver como negativo que algumas categorias recebessem um tratamento diferenciado.
Na quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo trabalha com a proposta de conceder os 5% aos servidores, mas sinalizou, novamente, o desejo de conceder aumentos maiores a determinadas categorias como a dos policiais rodoviários federais e integrantes do Departamento Penitenciário Nacional. Para isso, disse, serão necessários cortes no orçamento dos ministérios, o que estaria sendo analisado.
Pacheco admitiu que o tema é um “problema orçamentário complexo” e considerou que caberá ao Executivo definir a melhor estratégia. O senador avaliou ainda que “por vezes, tratar desigualmente desiguais” é uma atitude justa.
Em meio a uma disputa entre o governo federal e os Estados sobre a incidência de ICMS sobre os combustíveis, Pacheco rechaçou a ideia de que uma nova troca no comando da Petrobras possa reduzir a alta nos preços. Para o senador, que é defensor de uma ampla discussão entre Executivo federal, executivos estaduais, Legislativo e Judiciário a respeito das regras do ICMS sobre combustíveis, a redução só vira com “ações concretas”.
REFORMAS
O presidente do Senado avalia que ainda há chances de a Casa votar medidas relacionadas à reforma tributária. Tanto a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que aborda o assunto de uma forma mais ampla, quanto o projeto que altera regras de cobrança do Imposto de Renda.
Sobre este último, avaliou que há uma concordância da parte dos senadores em relação à essência da proposta. O que provoca resistência, diz, são assuntos acessórios acrescidos à matéria. Se houver um redimensionamento das mudanças no IR, diz, há possibilidade de aprovação do projeto ainda este ano, apesar do pouco tempo.
Em ano eleitoral, o Congresso entra em um recesso branco no segundo semestre, de julho até depois do segundo turno das eleições.
