SÃO PAULO (Reuters) – O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quinta-feira parâmetros técnicos e econômicos para a licitação do bloco Ametista, no Sistema de Oferta Permanente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sob o regime de Partilha de Produção.
A resolução do CNPE, que ainda precisa ser aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabeleceu o valor de 1,76 bilhão de reais para o bônus de assinatura e de 6,01% para o excedente em óleo mínimo para a União.
O bloco está localizado na plataforma continental do Estado de São Paulo e parcialmente dentro do polígono do pré-sal, na Bacia de Santos.
Em dezembro de 2021, o CNPE já havia aprovado a licitação dos blocos de Esmeralda, Sudoeste de Sagitário, Bumerangue, Tupinambá, Cruzeiro do Sul, Ágata, Jade, Itaimbezinho, Água Marinha, Norte de Brava e Turmalina.
“Estima-se que, a depender da manifestação de interesse das empresas, a sessão de ofertas do primeiro ciclo da Oferta Permanente, no Regime de Partilha de Produção, possa ocorrer até o final de 2022”, disse o Ministério de Minas e Energia, em nota.
HIDROGÊNIO VERDE
O CNPE ainda aprovou o Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2) e sua governança, para desenvolver a economia do combustível renovável.
O programa tem base em três pilares: políticas públicas, tecnologia e mercado.
Após a publicação da resolução, as próximas etapas incluem a organização das reuniões do comitê gestor e das câmaras temáticas, com apresentação de plano de trabalho trienal.
(Por Roberto Samora)
