SÃO PAULO (Reuters) – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) anunciou nesta quarta-feira que acertou 19 acordos em 12 investigações de cartel envolvendo quatro empreiteiras e funcionários e ex-empregados das companhias.
Os acordos foram acertados com a Construtora Norberto Odebrecht, a Construtora OAS, a Construtora Andrade Gutierrez e a Carioca Christiani-Nielsen Engenharia. Os pagamentos de “contribuições pecuniárias” somam um total de 454,9 milhões de reais ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), dos quais 223,6 milhões serão feitos pela Andrade Gutierrez, segundo o Cade.
Os acordos, Termos de Compromisso de Cessação (TCCs), suspendem os processos até que as empresas e pessoas envolvidas cumpram as obrigações previstas. Porém, o Cade afirmou que as construtoras seguem sendo investigadas em outros casos relacionados ao setor nos quais ainda não houve acordos ou condenações.
Dez dos 19 acordos homologados nesta quarta-feira envolviam a Andrade Gutierrez. Segundo a autarquia, a empresa passou a colaborar em casos envolvendo licitações de infraestrutura realizadas em vários Estados do país, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
O Cade afirmou que até a sessão desta quarta-feira 25 TCCs haviam sido firmados envolvendo o mercado de infraestrutura, somando mais de 1,25 bilhão de reais em pagamentos pelos envolvidos. Com os 19 TCCs homologados nesta quarta-feira, o montante supera 1,7 bilhão de reais.
(Por Alberto Alerigi Jr.)
