Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) – Representantes da Coalizão da Indústria levaram ao ministro da Economia, Paulo Guedes, reclamação sobre os cortes feitos pelo governo no Imposto de Importação, alegando ter havido quebra de um acordo que previa redução das tarifas apenas em caso de comprovada queda do custo Brasil.
O relato foi feito à Reuters pelo porta-voz do grupo de entidades, Marco Polo de Mello Lopes, presidente executivo do Aço Brasil. Além dele, gestores de oito entidades da indústria foram recebidos por Guedes em Brasília para um almoço nesta sexta-feira.
De acordo com Mello Lopes, o grupo contratou um estudo periódico para avaliação do cenário de competitividade para o setor produtivo brasileiro, o que teria sido aprovado por Guedes.
“Nós tínhamos um acordo com o ministro de que a redução do Imposto de Importação deveria ocorrer em sintonia com a redução do custo Brasil. O que se viu nessa última rodada é que a redução foi feita sem que se tivesse observado essa regra”, afirmou.
Segundo ele, a Coalizão da Indústria não se opõe à abertura comercial, mas é contra o que chamou de competição assimétrica, sem correção de problemas que tiram a competitividade da indústria nacional.
“Medidas pró-competitividade deveriam ser mensuradas e calculadas para depois fazer a redução das tarifas”, prosseguiu.
No almoço, segundo Mello Lopes, Guedes teria justificado que foi necessário fazer o corte de tarifas de maneira emergencial por causa da alta da inflação, com efeitos da guerra na Ucrânia e a pandemia de Covid-19. Procurado, o Ministério da Economia não respondeu de imediato.
Em maio, o governo anunciou nova redução de 10% nas alíquotas do Imposto de Importação sobre a maior parte dos produtos comprados no exterior.
Em novembro do ano passado, o governo já havia diminuído em 10% as alíquotas, dizendo haver urgência para lidar com a alta de preços.
Guedes vem argumentando que o governo tem feito a abertura comercial associada a uma redução de custos para a indústria ao promover cortes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida, porém, foi judicializada e parte de sua eficácia está suspensa.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Pimentel, que também participou do almoço, disse que a suspensão parcial do corte de IPI está criando mais problemas para o setor.
“Temos que resolver essa questão no Supremo Tribunal Federal, está criando uma situação de insegurança jurídica”, disse.
Mello Lopes ressaltou que a redução do IPI atinge os setores de maneiras diversas porque alguns produtos já contavam com alíquotas zeradas. Por isso, justificou, a iniciativa não pode ser usada isoladamente para mensurar a redução de custos do país.
Segundo ele, no almoço também foi apresentado a Guedes o plano de investimentos dos setores ligados à Coalizão da Indústria nos próximos anos. Para o período entre 2023 e 2026, a previsão é que será investido pelo setor um montante de 340 bilhões de reais.
