A agência de classificação de risco Moody’s Investors Service disse hoje (13) que seu cenário básico para o Brasil não incorpora grandes disrupções após as eleições presidenciais, mas alertou que qualquer incerteza persistente sobre a direção da política econômica e fiscal do país atrapalhará as perspectivas do país.
Em relatório sobre expectativas setoriais, a Moody’s disse que a visão de um ambiente pós-eleições sem grandes turbulências se sustentaria tanto sob uma reeleição do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) quanto sob vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os dois candidatos se enfrentarão num tenso segundo turno no final deste mês.
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No entanto, “o próximo governo presidencial do Brasil enfrentará vários desafios: manter a disciplina fiscal, a confiança dos investidores e o crescimento”, disse a agência de classificação de risco, acrescentando que a manutenção da credibilidade da política fiscal doméstica “será fundamental para gerenciar esses riscos”.
A Moody’s disse que o teto de gastos –principal âncora para as contas públicas brasileiras– provavelmente continuará em vigor sob o próximo governo, embora tenha reconhecido que existe a possibilidade de haver mudanças na regra, o que “imporia riscos fiscais”.
“Embora esperemos que o próximo governo procure alterar o teto de gastos, as implicações de crédito de possíveis mudanças dependerão da magnitude dos gastos adicionais. Tais implicações de crédito também dependeriam de o Brasil manter uma estrutura fiscal confiável que forneça um caminho claro para a consolidação fiscal e uma trajetória clara para a dívida pública,” avaliou a Moody’s no relatório.
Para além da questão fiscal, a agência notou que o ímpeto das reformas estruturais desacelerou no Brasil, e disse que os riscos de reversão de reformas já implementadas após a eleição devem pesar na confiança dos investidores.
“No médio prazo, restaurar o potencial de crescimento e melhorar o crescimento sustentável dependeria de o próximo governo promover reformas estruturais que encorajem investimentos mais fortes do setor privado”, disse a Moody’s. “A incerteza pós-eleitoral sobre a política (econômica) do governo ou o aumento da intervenção estatal em setores-chave diminuiria as perspectivas de forte investimento privado, pesando sobre o crescimento futuro.”
Complica a situação brasileira o ambiente de juros altos, afirmou a agência, já que a elevação da taxa Selic para os atuais 13,75% dificulta os pagamentos da dívida pública.
Os custos de empréstimo altos também devem minar a atividade econômica do Brasil, que, segundo a Moody’s, desacelerará em 2023, “com implicações negativas para a receita do governo e a dinâmica da dívida”.
“Tais condições continuarão até que o próximo governo estabeleça uma direção clara para sua política fiscal nos próximos anos”, completou a agência.
O teto de gastos fiscal já foi flexibilizado durante o governo Bolsonaro de forma a comportar gastos turbinados com benefícios sociais, e economistas dizem que o atual presidente precisaria promover novas alterações na regra caso reeleito para conseguir cumprir promessas de campanha.
Lula, por sua vez, tem resistido detalhar seus planos para a área fiscal, mas afirmou diversas vezes que pretende abandonar o teto de gastos se vencer as eleições.
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