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A queda da corretora de criptomoedas FTX injetou maior urgência na regulamentação do setor e mirar esses “conglomerados” de plataformas será o foco das autoridades em 2023, disse o novo presidente do órgão regulador de valores mobiliários globais, Iosco, em entrevista.
Jean-Paul Servais disse que a regulamentação de plataformas pode se basear em princípios de outros setores que lidam com conflitos de interesse, como agências de classificação de ratings e compiladores de benchmarks de mercado, sem ter que começar do zero.
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Os ativos digitais como o bitcoin existem há anos, mas os reguladores têm resistido em criar regras para o segmento. Mas a implosão da FTX, que deixou cerca de 1 milhão de clientes enfrentando perdas de bilhões de dólares, ajudará a mudar isso, disse Servais à Reuters.
“O senso de urgência não era o mesmo há dois ou três anos. Existem algumas opiniões divergentes sobre se os ativos digitais são um problema real em nível internacional, porque algumas pessoas pensam que ainda não é um problema e risco material”, disse.
A Iosco, que coordena as regras para os países do G20 e outros, já estabeleceu princípios para regular as stablecoins, mas agora o foco está voltado para as plataformas.
Nas finanças tradicionais, há separação funcional entre atividades como corretagem, negociação, serviços bancários e emissão de títulos, cada uma com seu próprio conjunto de regras de conduta e salvaguardas, mas que não se aplicam ao mercado de criptomoedas, segundo Servais.
“Por motivos de proteção ao investidor, é necessário fornecer clareza adicional a esses criptomercados por meio de orientação direcionada na aplicação dos princípios da Iosco aos ativos digitais”, disse.
Supervisão
A entidade, ou Organização Internacional de Comissões de Valores Mobiliários, com sede em Madri, é um órgão guarda-chuva para vigilantes do mercado, como a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) nos Estados Unidos, a Bafin na Alemanha, a Agência de Serviços Financeiros do Japão e a Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido, que se comprometem a aplicar as recomendações do órgão.
Os novos mercados da União Europeia de ativos digitais ou estrutura MiCA são um “ponto de partida interessante” para o desenvolvimento de orientação global, pois se concentra na supervisão de operadores de criptomoedas, disse Servais. Ele preside também o regulador financeiro belga FSMA.
“Acho que o mundo está mudando. Sabemos que há espaço para desenvolver novos padrões sobre a supervisão desse tipo de conglomerado de criptomoedas. Há uma necessidade óbvia.”
