Sede do Banco Central em Brasília
O setor público consolidado brasileiro registrou um superávit primário de R$ 125,9 bilhões em 2022, no melhor fechamento anual desde 2011, informou o Banco Central hoje (30).
O saldo acumulado em 12 meses equivale a 1,28% do PIB. Considerando esse indicador, o resultado foi o mais forte desde 2013, quando encerrou o ano em 1,71% do PIB.
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Em 2022, houve saldo positivo em todas as esferas da administração pública. Os números englobam resultados de governo central (governo federal, Banco Central e INSS), Estados, municípios e empresas estatais.
Foi o segundo ano consecutivo de contas do setor público no azul. O saldo de 2021 havia sido positivo em R$ 64,7 bilhões, após sete anos seguidos de déficits.
A melhora no resultado fiscal levou a dívida bruta do país a encerrar o ano em 73,5% do PIB, melhor resultado desde julho de 2017, quando a proporção estava em 73,2% do PIB.
O dado representa uma melhora de 4,8 pontos percentuais em relação a dezembro de 2021, quando a dívida bruta estava em 78,3% do PIB. O pico desse indicador foi registrado em outubro de 2020, ao bater 87,6% do PIB em meio a uma disparada de gastos emergenciais do governo para enfrentar a pandemia de Covid-19.
A dívida líquida, por sua vez, foi a 57,5% do PIB em dezembro, contra patamar de 55,8% no mesmo mês de 2021.
O governo vem registrando recordes de arrecadação, impulsionado pelo crescimento da atividade econômica, a inflação em patamar elevado e o salto nos preços de commodities, especialmente do petróleo. A gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro argumentava, porém, que parte do ganho era estrutural.
Os saldos do ano não foram ainda mais fortes porque o governo anterior articulou e aprovou uma série de cortes de tributos, tanto em âmbito federal quanto na esfera regional com reduções de ICMS.
No ano passado, o resultado do setor público foi guiado principalmente pelo dado dos governos regionais, superavitários em 64,924 bilhões de reais. Desse total, Estados foram responsáveis por um saldo de R$ 39 bilhões, enquanto municípios ficaram no azul em R$ 25,8 bilhões.
O governo central ficou com superávit de R$ 54,9 bilhões. Já as empresas estatais tiveram superávit de R$ 6,1 bilhões no ano.
O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui gastos com juros, totalizou um déficit de R$ 460,4 bilhõe em 2022, equivalente a 4,68% do PIB. A despesa com juros no ano somou R$ 586,4 bilhões.
