O fim da distribuição dos JCPs por empresas é uma das medidas que vem sendo aventada pelo governo para engordar o Orçamento de 2024
Itaú Unibanco e Bradesco figuravam entre as maiores altas do Ibovespa nesta terça-feira (29), ampliando os ganhos da véspera, em meio a expectativas relacionadas ao posicionamento do governo sobre mudanças no mecanismo de JCP (juros sobre capital próprio), dado que o setor seria um dos mais afetados.
Por volta de 12:10, as preferenciais do Itaú avançavam 2,12%, a R$ 28,36, e as do Bradesco tinham elevação de 1,76%, a R$ 15,58, após alta de 3,4% e 3,2% na véspera, respectivamente. Banco do Brasil subia 1,64% e Santander Brasil valorizava-se 1,95%.
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No mesmo horário, o Ibovespa, referência do mercado acionário brasileiro, ganhava 0,91%.
O fim da distribuição dos JCPs por empresas é uma das medidas que vem sendo aventada pelo governo para engordar o Orçamento de 2024, uma vez que empresas que usam o instrumento podem abater o valor distribuído da base de cálculo do Imposto de Renda e obter desconto na CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).
Assim como o novo modelo de tributação de fundos exclusivos de investimento, anunciado na véspera, a extinção dos JCPs vem sendo defendida como uma das medidas cruciais para o governo atingir a sua meta de déficit primário zero no próximo ano.
De acordo com analistas do Citi, o potencial fim desse instrumento e o consequente aumento da tributação ao bancos tem sido uma das principais pressões negativas para o setor, e eventuais alterações devem ser incluídas na proposta do Orçamento para 2024 que o governo apresentará nesta semana.
Rafael Frade e equipe, contudo, chamaram a atenção em relatório a clientes no final da segunda-feira para notícias sinalizando que mudanças no mecanismo de JCP podem ser compensadas por medidas para os bancos.
Na véspera, reportagem do Estadão citou que, para enfrentar as resistências do Congresso, o Ministério da Fazenda avalia mudar a forma de tributação do JCP em vez de acabar de fato com esse instrumento de remuneração dos acionistas das empresas.
Conforme a reportagem, que animou as ações de bancos na véspera, a Receita Federal pode alterar o critério de dedução do JCP da base de cálculo do IR e da CSLL. Com a mudança, aumenta a alíquota efetiva do imposto a pagar e sua arrecadação.
O Estadão também apontou que banqueiros já procuraram a Fazenda para esclarecer as peculiaridades do setor e acrescenta que uma alternativa é fazer um tratamento diferenciado para os bancos na dedução do JCP na base de cálculo da CSLL, que permite tratamento tributário diferenciado.
“Acreditamos que, se confirmado, isso poderá levar a um re-rating do setor”, afirmaram os analistas do Citi, acrescentando que veem as ações do Itaú Unibanco, negociadas com múltiplos de preço/lucro previsto para 2024 de 7 vezes, versus média de longo prazo de 9 vezes, como uma ótima opção para tal evento.
O Citi tem recomendação de compra para Itaú, com preço-alvo de R$ 35 por ação.
