A nota brasileira no S&P segue em território especulativo
A agência de classificação de risco S&P elevou nesta terça-feira (19) a nota de crédito de longo prazo do Brasil para “BB”, de “BB-“, afirmando que a aprovação da reforma tributária estende o histórico dos últimos anos de implementação de “políticas pragmáticas” no país.
“Embora a reforma será implementada gradualmente, ela traz uma revisão significativa do sistema tributário e provavelmente se traduzirá em ganhos de produtividade no longo prazo”, disse a S&P em comunicado, ressaltando que as reformas implementadas desde 2016 também contribuem para ancorar a estabilidade macroeconômica no país.
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A nota brasileira segue em território especulativo, dois degraus abaixo do chamado grau de investimento.
A S&P informou que a perspectiva para a nota é estável, ponderando que a expectativa é que o Brasil tenha um progresso lento no enfrentamento dos desequilíbrios fiscais e perspectivas econômicas fracas, contrabalançados por uma posição externa forte e uma política monetária que tem ajudado a reancorar as expectativas de inflação.
O aumento da nota pela S&P veio seis meses após a agência ter elevado de estável para positiva a perspectiva da avaliação do Brasil, justificando o movimento como um reflexo de sinais de maior certeza sobre a estabilidade das políticas fiscal e monetária do país.
A agência Fitch já havia elevado a nota do Brasil em julho, para “BB”, também abaixo do grau de investimento. A agência reafirmou a nota na semana passada, quando destacou o “pragmatismo” do governo Lula e manteve a perspectiva estável.
A reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última sexta-feira em dois turnos, após já ter passado pelo crivo do Senado, onde havia sofrido alterações, e deve ser promulgada ainda este ano.
A reforma tributária terá impacto positivo nos investimentos, diz secretário do Ministério da Fazenda
A reforma tributária terá impacto positivo sobre a taxa de investimento do Brasil, aumentando também a competitividade da produção nacional, disse nesta terça-feira (19) o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, após o Congresso aprovar a proposta que simplifica o sistema de impostos sobre o consumo.
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Em evento, Appy afirmou que os impactos econômicos mais importantes da reforma são de longo prazo, mas também há efeitos de curto prazo.
“É possível que este ano já tenha tido algum efeito, o bom desempenho deste ano pode ser, em parte, resultado da percepção de que estava se encaminhando para aprovar a reforma tributária, através de um efeito via expectativas, que afeta variáveis como juros de longo prazo e a própria taxa de câmbio”, disse.
Appy afirmou que o desafio agora será regulamentar a proposta, em debate que será feito em conjunto com Estados e municípios. Segundo ele, a regulamentação não será enviada ao Congresso já na reabertura do ano legislativo no começo de fevereiro, “será um pouco depois”.
De acordo com o secretário, outro desafio é a discussão sobre a reforma do Imposto de Renda, a ser proposta pelo governo em 2024 tendo como premissa um sistema que amplie a eficiência da economia e a justiça distributiva.
Appy explicou que o teor da reforma sobre a renda não está definido, destacando que o trabalho técnico sobre o tema terá que passar pelo crivo político do governo antes da apresentação formal da proposta.
Para ele, o sistema deverá ser neutro, isonômico e progressivo – cobrando menos de quem ganha menos e tributando mais quem tem renda maior.
