As tarifas de energia elétrica devem registrar em 2024 aumento de 4,8%, na média nacional, taxa inferior aos reajustes em torno de 10% registrados nos últimos dois anos principalmente pela tendência de preços baixos da energia no país , citou estimativa da Thymos antecipada à Reuters nesta quinta-feira.
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Segundo a consultoria, os valores muito baixos do PLD, preço de referência para o mercado spot de energia, ao longo deste ano garantiram que praticamente não havia acionamento de usinas de reserva do sistema, como termelétricas, evitando oneração nas tarifas do ano que vem.
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“A hidrologia favorável e o bom desempenho das renováveis fizeram com que a energia em 2023 fosse abundante”, disse Ana Paula Ferme, head de Utilities e Regulação Econômica na Thymos Energia.
O Brasil chega no fim do ano com níveis modernos dos reservatórios das usinas hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste, subsistema considerado a “caixa d’água” do país. Segundo informações da operadora do sistema elétrico ONS, o armazenamento na região está em 61,49% atualmente, já em meio à estação chuvosa do ano.
Além disso, o país tem registrado forte aumento da capacidade instalada das fontes eólica e solar, o que também contribui para o cenário de oferta confortável de geração. De janeiro ao fim de novembro, a matriz elétrica brasileira agregou 8,4 gigawatts (GW) em nova potência, de acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Apesar do reajuste médio projetado para o próximo ano ser inferior ao de 2023 (10,85%) e 2022 (12,96%), as tarifas ainda deverão subir em função, sobretudo, de um aumento dos encargos cobrados na conta de luz.
A Thymos destaca a previsão de ampliação do orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que banca políticas públicas e subsídios do setor elétrico, custeada via conta de luz. Para 2024, a proposta da Aneel é de que a conta suba para 37,2 bilhões de reais, ante 34,9 bilhões neste ano.
Outro componente que eleva as tarifas de energia em 2024 é a chamada “Conta Covid”, empréstimo tomado para socorrer as distribuidoras de energia em meio aos efeitos econômicos da pandemia de Covid-19. O governo diluiu o montante desse empréstimo para que o impacto em 2022 e 2023 não fosse muito expressivo e se dividisse em parcelas na fatura de luz até o ano de 2025.
Na abertura por regiões, a consultoria estimou que a conta de luz na região Sul deverá ter os aumentos mais elevados, em torno de 7,6%. No Norte, a média será de 6,7%. Nas regiões Sudeste e Centro-Oeste haverá elevação do custo da fatura de, em média, 4,7%. O menor índice será aplicado em localidades do Nordeste, com previsão de 1,95% de aumento.
A diferença entre os valores reflete custos de transmissão e distribuição de energia, diferentes a depender do subsistema, por diferenças de mercados e presença ou não contratos de usinas cotistas.
As tarifas de energia no Brasil têm sido uma preocupação do governo federal. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tem falado repetidamente sobre a necessidade de acabar com as distorções do setor elétrico que oneram os consumidores, principalmente os mais pobres.
Nesta semana, o governo anunciou que direcionará 350 milhões de reais para aliviar um reajuste de mais de 30% previsto nas tarifas do Estado do Amapá. Outras medidas mais abrangentes envolvem modicidade tarifária estão em estudo, segundo Silveira.