A HomeServices of America, corretora imobiliária de Warren Buffett, alcançou um acordo de US$ 250 milhões sobre alegações de que manteve taxas artificialmente altas – marcando a última grande empresa a resolver o caso antitruste emblemático contra a indústria imobiliária.
FATOS IMPORTANTES
Chris Kelly, vice-presidente executivo da HomeServices of America, disse à Forbes em um comunicado que o acordo “reforça nosso compromisso de proteger nossos agentes, funcionários e franqueados” de processos judiciais relacionados.
Kelly afirmou que a corretora “sempre teve confiança na legalidade e ética” de suas práticas comerciais e “a decisão de resolver foi motivada pelo desejo de eliminar a incerteza trazida pelo prolongado processo de apelação e litígio.”
Benjamin D. Brown, sócio-gerente da Cohen Milstein Sellers & Toll – que representou os autores no caso – disse que o “acordo significativo” os aproxima “um passo mais perto de resolver este caso de longa duração envolvendo o esquema de comissão de corretores em toda a indústria”.
A National Association of Realtors, HomeServices e várias outras corretoras importantes foram processadas em 2019 por grupos de vendedores de imóveis que alegaram estarem pagando taxas exorbitantes a corretores e agentes.
HomeServices é uma subsidiária da Berkshire Hathaway Energy de Buffett, e o acordo de US$ 250 milhões é o valor mais alto que qualquer corretora pagou para resolver processos sobre a estrutura de comissões da indústria, relatou o Wall Street Journal.
Apesar do alto valor do acordo, os autores que tentaram vincular o processo à Berkshire Hathaway Energy para melhorar seus pagamentos esperavam mais, de acordo com vários relatos.
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GRANDES NÚMEROS
US$ 418 milhões. Este é o valor que a National Association of Realtors pagará em taxas de acordo ao longo dos próximos quatro anos para encerrar litígios com vendedores de imóveis que processaram por comissões e taxas de corretagem. Como parte do acordo, a associação também afirmou que os agentes de vendedores de imóveis não serão mais obrigados a dar comissão aos agentes dos compradores, mudando a forma como as casas são vendidas. O acordo da NAR foi anunciado no mês passado e obteve aprovação preliminar de um juiz no início desta semana.
CONTEXTO CHAVE
Em outubro, um júri do Missouri constatou que os vendedores de imóveis estavam pagando taxas inflacionadas aos seus agentes imobiliários e o veredicto ordenou danos de pelo menos US$ 1.8 bilhão da NAR, HomeServices of America e outra corretora. Duas outras corretoras nomeadas no processo resolveram a questão por fora do tribunal, desembolsando cerca de US$ 140 milhões, relatou a CNN. Embora a NAR tenha recentemente resolvido várias ações judiciais sobre as taxas elevadas, a associação continua a negar qualquer irregularidade relacionada ao seu modelo de compensação. Em tribunal, a associação argumentou que não havia uma conspiração em torno das comissões e que as alegações de taxas de comissão fixas eram infundadas, relatou o New York Times.
O QUE FICAR DE OLHO
Outros problemas legais para a NAR. No início deste mês, o Departamento de Justiça anunciou que estava reabrindo sua investigação sobre a associação. “A Divisão Antitruste está comprometida em lutar para reduzir o custo de comprar e vender um imóvel”, disse o Procurador Assistente Geral Jonathan Kanter em um comunicado em 5 de abril.