O governo federal vai lançar nesta quarta-feira (24) a primeira fase do programa Voa Brasil, que oferecerá passagens aéreas por até R$ 200. Nesta etapa inicial, o benefício será disponível exclusivamente para aposentados do INSS que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses.
O objetivo do programa é criar demanda entre um público que atualmente não viaja de avisão, com a oferta de bilhetes aéreos a preços reduzidos. A previsão é de que o programa atenda mais de 20 milhões de pessoas.
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Originalmente, o governo pretendia ampliar o público-alvo para incluir alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni), que oferece bolsas para estudantes de baixa renda. No entanto, a etapa inicial permitirá avaliar o impacto da oferta de passagens antes de considerar a expansão para outros grupos.
Como funciona?
Para participar do programa, será necessário ter uma conta ativa no gov.br com nível de segurança prata ou ouro. Caso a conta esteja no nível bronze, será necessário elevá-la antes de acessar o Voa Brasil. Os beneficiários deverão acessar a plataforma do programa ou os sites das companhias aéreas, onde encontrarão um link para o Voa Brasil.
O sistema verificará se o comprador atende aos requisitos de ser aposentado do INSS e não ter viajado de avião nos últimos 12 meses. Se os critérios forem atendidos, o pagamento dos bilhetes será feito diretamente à empresa aérea.
No primeiro ano, estão previstas a disponibilização de três milhões de bilhetes pelas principais companhias aéreas do país. Cada trecho custará até R$ 200, e o programa limitará a emissão a dois bilhetes por ano para cada beneficiário.
Quem paga a conta?
O custo reduzido das passagens não será financiado pelo Orçamento federal. Em vez disso, o governo negociou com as companhias aéreas para oferecer os bilhetes a preços mais baixos, visando preencher assentos ociosos.
As companhias Latam, Gol e Azul aderiram ao projeto, e a venda dos bilhetes ocorrerá fora da alta temporada. Ou seja, em dois períodos específicos: de fevereiro a junho e de agosto a novembro, quando há uma ociosidade média de 21% nos voos domésticos.
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O Voa Brasil foi anunciado em março de 2023 pelo então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, que atualmente comanda o Ministério do Empreendedorismo. Embora o lançamento estivesse previsto para janeiro deste ano, houve diversos adiamentos devido a negociações com as empresas do setor aéreo.
