Segundo o estudo Henley Private Wealth Migration Report 2024, os Emirados Árabes Unidos (EAU) são, pelo terceiro ano consecutivo, o país que mais consegue atrair milionários. O documento mostrou que os EAU tornaram-se um dos primeiros destinos do mundo para a imigração de pessoas super ricas, com a estimativa de atrair cerca de 6,7 mil novos milionários em 2024.
A maioria dos imigrantes para essa região é composta por indivíduos originários da Índia, do Oriente Médio, da Rússia e da África. Além disso, espera-se que europeus e britânicos também se mudem para o local. Mas, afinal, por que os EAU viraram o destino preferido dessas pessoas afortunadas?
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Não há um motivo único, mas uma combinação de fatores. No século passado foram descobertas grandes reservas de petróleo. Isso foi o ponto de partida para um planejamento estratégico. O governo entendeu logo que a riqueza do país não podia depender exclusivamente do petróleo.
Diferente de países árabes vizinhos, os EAU abriram sua economia e começaram a construir uma grande infraestrutura de luxo. Os exemplos mais conhecidos são o Burj Khalifa, o edifício mais alto do mundo, o shopping center Burj Al Arab, o maior e mais sofisticado do mundo, marinas bilionárias e ilhas artificiais. Tudo isso buscando ser uma referência do turismo mundial. “Eles têm capacidade de entregar um estilo de vida luxuoso, com segurança e privacidade, que é tudo o que os ricos querem”, afirma Pablo Alencar, especialista e sócio da Valor Capital.
Além da isenção de impostos, os Emirados oferecem incentivos financeiros e jurídicos para atrair os super ricos, como o Golden Visa, programa que oferece residência de longo prazo para investidores.
De acordo com Leonardo Paz, pesquisador do Núcleo de Prospecção e Inteligência Internacional da FGV, a localização estratégica também é um fator chave. “Quase todo voo para o Oriente passa por Dubai”, diz ele. “Passar alguns dias lá fazendo negócios é super fácil.” Na opinião do especialista, o país entende que isso é uma maneira ainda mais eficiente de impulsionar sua economia.
Tributação baixa e flexibilidade
No entanto, a principal vantagem dos Emirados é ser um paraíso fiscal e combinar isso com políticas muito vantajosas de regulamentação financeira, diz o tributarista Angelo Paschoini, sócio-fundador do Paschoini Advogados. O governo mantém políticas rigorosas contra a lavagem de dinheiro e a evasão fiscal, alinhadas a padrões internacionais de transparência. Isso oferece um equilíbrio atraente entre benefícios tributários e credibilidade institucional, diz ele.
Os EAU também oferecem tratados que evitam a tributação dupla em várias jurisdições. O Imposto de Valor Agregado (EVA) é 5%, baixo em comparação com Europa e Estados Unidos. Segundo Paschoini, há benefícios fiscais únicos, como a ausência de impostos sobre ganhos de capital e herança.
O imposto sobre empresas era zero até 2023, quando foi implementado um tributo de 9% para empresas que geraram lucros acima de um certo limite. “Mesmo assim, a carga tributária continua baixa em comparação com a maioria dos países ocidentais”, afirma Rafael Ujvari especialista em direito tributário e Compliance Fiscal do escritório Briganti Advogados.
Para investimentos bancários também não há tributação. Além de seguir os princípios da Sharia, proibição de juros e práticas especulativas, o sistema bancário islâmico segue normas internacionais de transparência, como a Lei de Conformidade Tributária de Contas Estrangeiras (FATCA) e o Common Reporting Standard (CRS).
O país tem zonas francas como a DIFC (Dubai International Financial Centre) e o ADGM (Abu Dhabi Global Market). São espaços com benefícios fiscais para a importação e a exportação em segmentos específicos que os Emirados querem desenvolver.
Quais as diferenças com outros paraísos fiscais?
De acordo com Ujvari, os Emirados Árabes Unidos têm uma visão ambiciosa de se tornar um centro global de inovação, investindo em setores como inteligência artificial e energia sustentável. Alguns países como Suíça e Mônaco, famosos por suas vantagens tributárias, tem uma tradição mais conservadora, com foco em preservar as instituições e valores.
A legislação tributária dessas nações europeias é menos flexível que a dos Emirados. Mônaco não cobra imposto de renda. Porém, as empresas que operam no principado estão sujeitas a tributos corporativos que podem chegar a 33% dependendo da receita.
A Suíça cobra impostos menores que outros países europeus, mas a carga tributária é maior que a dos EAU. O imposto de renda varia de 10% a 40% dependendo do cantão (a região suíça) e da renda. A Suíça também cobra impostos sobre herança e impostos empresariais de 11% a 24%, dependendo do cantão.
Outra vantagem dos EAU é uma regulação mais amigável para as empresas offshore. Ela não exige capital social mínimo, oferece procedimentos simplificados para registro de empresas, permite 100% de propriedade estrangeira e repatriação total de lucros. “Somado a estas características facilitadoras para as offshores, a elevada confidencialidade atrai os investidores, garantindo a privacidade tão desejada pelos ultra ricos”, diz o planejador financeiro Jeff Patzlaff.
