O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira (18) a participação do Brasil na “carta de cooperação” entre países produtores de petróleo, um foro consultivo entre membros e não-membros da Opep, informou o Ministério de Minas e Energia. Ao entrar nesse grupo, o país seguirá sem participar de decisões sobre cortes e produção de petróleo, mas passa a integrar a sigla Opep+, que caracteriza os Organização dos Países Exportadores de Petróleo e seus aliados.
Além da Carta de Cooperação entre Países Produtores de Petróleo (CoC) o colegiado também considerou “de interesse” a participação do Brasil em outros dois fóruns internacionais: a Agência Internacional de Energia (AIE) e a Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA).
Ao aceitar o convite, feito no ano passado, o país participará de uma “instância de diálogo” composta por ministros que atuam na área de energia e petróleo, com previsão de reuniões regulares em nível técnico. Ao fim de 2023, o Brasil já havia informado ter planos de ingressar no grupo. As reuniões devem abranger uma ampla variedade de temas, como mudanças climáticas, estatísticas energéticas, inovação tecnológica, projeções para o mercado global de óleo e gás, dentre outras.
“A Carta também não limita ou afeta o direito do Brasil à soberania sobre a exploração e gestão de seus recursos naturais. Nesse contexto, o país poderá continuar desenvolvendo sua política energética de acordo com seus próprios interesses”, diz o comunicado emitido pelo MME.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a decisão permitirá que o Brasil desempenhe um papel ativo “em um momento de grandes transformações no setor de energia, fortalecendo seu diálogo com organizações internacionais que lideram o debate global sobre temas fundamentais”.
Criada em 1960, a Opep regula das políticas comuns de produção de petróleo. Atualmente, o grupo principal é composto por Argélia, Guiné Equatorial, Gabão, Irã, Iraque, Kuwait, Líbia, Nigéria, República do Congo, Arábia Saudita (líder de facto), Emirados Árabes Unidos e Venezuela. Já o grupo de aliados é composto por Azerbaijão, Bahrein, Brasil, Brunei, Cazaquistão, Malásia, México, Omã, Rússia, Sudão e Sudão do Sul.
Transição energética x Petróleo
A decisão de se tornar um aliado da Opep é vista com crítica por aqueles que acreditam que o Brasil deve investir em seu protagonismo no setor de biocombustíveis. Em nota, o MME afirma que a entrada na Carta de Cooperação “mostra a crescente relevância em conjunto ao mercado de petróleo e gás, além de influenciar positivamente a agenda global de transição energética. O MME pode promover discussões sobre o uso de tecnologias limpas e alternativas para o financiamento de projetos de descarbonização.”
