Uma nova tecnologia integrada ao aplicativo Coronavírus-SUS agora permite que usuários sejam alertados caso tenham estado próximos a infectados pelo novo coronavírus. A tecnologia é a API Exposure Notification desenvolvida pelo Google e Apple, e a funcionalidade já está disponível para os cerca de 10 milhões de usuários do aplicativo, que podem usá-lo de forma voluntária e anônima. Somente o governo federal terá licença para usar a tecnologia no Brasil.
Conforme divulgado com exclusividade por esta coluna em junho, o governo vinha testando o sistema de notificações de exposição, em um esforço liderado pelo Datasus, departamento de tecnologia do Ministério da Saúde, com envolvimento da Secretaria de Governo Digital. O governo considera esta técnica de rastreamento de casos positivos como um elemento essencial para a transição a algum tipo de normalidade cotidiana e para controlar o surgimento de novos surtos da doença.
Considerações sobre segurança e privacidade foram levadas em conta na implementação da tecnologia. Segundo o Ministério da Saúde, o sistema foi construído para não expor a identidade dos usuários, como nome e localização. A funcionalidade opera a partir de um token numérico emitido pela pasta, que se refere a validação do exame positivo para a Covid-19. Antes de gerar o token, o governo faz o cruzamento entre o exame e os registros integrados da plataforma de vigilância (e-SUS Notifica) e da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), sistemas integrados que reúnem informações dos pacientes com Covid-19 no Brasil.
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A partir do envio criptografado das informações de contágio, o aplicativo reconhece, por meio do uso do bluetooth de baixa energia, contatos próximos a uma distância de 1,5 a 2 metros e por um tempo mínimo de cinco minutos entre smartphones que possuam o aplicativo instalado. Caso a pessoa tenha estado próxima a outra que esteja contaminada, uma notificação será enviada pelo Ministério da Saúde, de que o contato aconteceu nas últimas horas. Informações como orientações para tratamento caso surjam sintomas de Covid-19 são enviadas e o usuário pode desativar as notificações do aplicativo quando quiser, ou mesmo excluir a ferramenta.
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