Pela nova lei, as empresas estão proibidas de favorecer seus serviços em detrimento dos concorrentes
A Apple conseguiu que o iMessage e a Microsoft garantiu que o seu mecanismo de busca Bing fiquem de fora da nova série de regras tecnológicas da União Europeia. As empresas convenceram os reguladores antitruste de que estes serviços não são portas de entrada para as empresas chegarem aos usuários finais.
A DMA (Lei dos Mercados Digitais da União Europeia), que entra em vigor dentro de três semanas, exige que Microsoft, Apple, Google, Amazon, Meta e ByteDance permitam lojas de aplicativos ou aplicativos de terceiros em suas plataformas e que eles facilitem a vida dos usuários que optarem por serviços concorrentes.
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As empresas também estão proibidas de favorecer seus serviços em detrimento dos concorrentes.
Após uma investigação de cinco meses, a Comissão Europeia concluiu que iMessage, Bing, Edge e Microsoft Advertising “não se qualificavam como serviços de gatekeeper”, disse a comissão executiva da UE em comunicado.
A Comissão ainda disse que a App Store da Apple, o sistema operacional iOS e o navegador Safari seguirão classificados como gatekeepers, assim como a rede social Linkedin, da Microsoft, e o sistema operacional Windows.
A investigação fez “uma avaliação minuciosa de todos os argumentos, tendo em conta as contribuições das partes interessadas relevantes”, afirmou a Comissão, sem fornecer detalhes dos argumentos das empresas.
A Apple disse que o uso do iMessage é insignificante, mesmo em seus dispositivos, em comparação com serviços de mensagens concorrentes na União Europeia e que o iMessage não é um canal importante para as empresas alcançarem os usuários do bloco.
“Os consumidores hoje têm acesso a uma ampla variedade de aplicativos de mensagens e muitas vezes usam muitos ao mesmo tempo, o que mostra como é fácil alternar entre eles”, disse um porta-voz da Apple.
A Microsoft disse que Bing, Edge e Microsoft Advertising têm operação menor no mercado e são de escala relativamente pequena, o que significa que não são portas de entrada importantes para os pequenos negócios.
“Continuaremos colaborando com a Comissão e a indústria em geral para garantir que outras plataformas designadas da Microsoft cumpram integralmente a DMA”, disse um porta-voz da Microsoft.
