Total destinado aos produtores, com o programa de subvenção, soma R$ 976 milhões previstos em lei
Total destinado aos produtores, com o programa de subvenção, soma R$ 976 milhões previstos em lei
O PSR (Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural) para 2021 terá valor inicial liberado já neste mês de junho da ordem de R$ 693 milhões, 71% do total previsto. A informação foi dada pelo MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) publicou hoje (31). O valor total é de R$ 976 milhões, previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pelo Congresso Nacional no mês de abril. O restante do orçamento, de R$ 283 milhões, deverá ser liberado no segundo semestre.
Aos produtores estarão disponíveis R$ 400 milhões para a contratação de apólices destinadas às culturas de inverno, como o milho segunda safra e trigo. Outros R$ 200 milhões vão para as culturas de verão como a soja, o milho primeira safra, o arroz e o feijão. Além disso serão destinados R$ 65 milhões para as frutas, R$ 6 milhões para a modalidade de pecuária, R$ 1 milhão para a modalidade de florestas e R$ 21 milhões para as demais culturas.
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“Com esse apoio do governo federal será possível fomentar a contratação de aproximadamente 115 mil apólices e proporcionar a cobertura de 7,5 milhões de hectares”, diz Pedro Loyola, diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Mapa. Atualmente, 15 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR. Para os grãos em geral, o percentual de subvenção ao prêmio pode variar entre 20% e 40%, a depender da cultura e tipo de cobertura contratada. No caso das frutas, olerícolas, cana-de-açúcar, café e demais modalidades (florestas, pecuário e aquícola), o percentual de subvenção ao prêmio é fixo em 40%
SEGURO IMEDIATO
Do total de recursos liberados a partir de junho, R$ 50 milhões foram destinados exclusivamente para a contratação de apólices de grãos nas regiões Norte e Nordeste. Do total, R$ 20 milhões para o milho primeira safra e R$ 25 milhões para os demais grãos. A medida iniciada em 2019 tem como objetivo alavancar as contratações nessas regiões.
“A contratação do seguro ainda está concentrada nos estados do Centro-Sul do país, é preciso aumentar a oferta de seguros nas demais regiões, com a inserção de novas seguradoras, criação de novos canais de distribuição, sejam nas instituições financeiras, cooperativas, revendas de insumos, além de aumentar o número de corretores de seguros especializados atuando nesse mercado”, afirma Loyola.
Também serão alocados R$ 50 milhões para a segunda edição do projeto-piloto voltado exclusivamente aos produtores enquadrados no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). “Precisamos criar incentivos diferenciados para que esse perfil de produtor comece a contratar o seguro. Além disso, em relação aos anos anteriores, haverá maior volume de recursos destinados ao milho nas safras de inverno e verão”.
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