Projetos-pilotos que vão receber recursos devem versar sobre pecuária e floresta
Na semana passada, mais precisamente no dia 7 de fevereiro, o secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Tom Vilsack, anunciou uma oferta competitiva de US$ 1 bilhão (R$ 5,1 bilhões na cotação de hoje, 18) para financiar projetos-pilotos por meio de seu programa “Parcerias para commodities climáticas inteligentes”. O programa foi desenvolvido no USDA (Departamento de Agricultura desse país) com a contribuição de partes interessadas durante um período de 2021. Ele foi projetado para incentivar o desenvolvimento de mercados para produtos agropecuários e florestais que são particularmente benéficos do ponto de vista das mudanças climáticas.
Nesta quarta-feira (16), houve um webinar descrevendo os objetivos detalhados do programa, juntamente com os requisitos de inscrição. Esta é uma iniciativa significativa porque há duas maneiras pelas quais a agricultura e a silvicultura podem enfrentar a ameaça do clima. Como em qualquer indústria, existem maneiras de reduzir suas emissões de CO2, mas neste caso também dos gases de efeito estufa mais potentes, metano e óxido nitroso. Como as plantas estão envolvidas e têm uma capacidade única de remover CO2 da atmosfera, também existem opções de manejo agrícola e florestal que podem levar ao sequestro desse carbono no solo a longo prazo. O programa é especificamente focado em projetos a serem realizados nos EUA.
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Esta iniciativa do USDA não tenta impor nenhuma prática específica, mas sim fazer parceria com o setor público e privado para incentivar a inovação de livre mercado neste espaço, resultando em commodities que são legitimamente positivas do ponto de vista das mudanças climáticas. Isso pode permitir que consumidores ou empresas conscientes “elejam seus dólares” para comprar produtos “inteligentes ao clima”. A expectativa é que isso resulte em benefícios para o meio ambiente, produtores e clientes downstream.
Em seu link online de perguntas e respostas, o USDA reconhece que já existem iniciativas privadas focadas na produção climática inteligente sob vários nomes. A ideia não é competir com essas iniciativas e sim incentivar que os envolvidos considerem como um financiamento adicional a iniciativa do governo para que avancem ainda mais o que já começaram. Não há indicação de que o USDA pretenda estabelecer um sistema de certificação, como foi exigido pelo congresso para Orgânicos. Os componentes de rotulagem e marketing parecem ser de quem recebe as subvenções. Isso provavelmente será um desafio significativo porque já existem muitas alegações de rótulo não regulamentadas usadas no marketing de alimentos hoje. O termo “fadiga do rótulo dos alimentos” foi cunhado para descrever esse problema.
As principais considerações no que se espera ser um processo de concessão competitivo são a base científica para a(s) prática(s), um processo robusto de mensuração/verificação, rastreamento da cadeia de custódia, remuneração equitativa dos participantes e um plano de marketing viável. Os incentivos aos agricultor/florestal são fundamentais porque muitas vezes há custos e riscos associados à mudança desejada nas práticas. A agência também garantirá que não haja pagamentos duplos relacionados a programas de incentivo existentes, como os do NRCS (Serviço Nacional de Conservação de Recursos). Existem algumas limitações, como a exclusão do aluguel ou compra de terrenos com os fundos do subsídio. Também há limites para o gasto de capital dos digestores de metano. Este programa não foi projetado para fazer parte do mercado de créditos de carbono.
Em sua apresentação, o USDA listou muitos exemplos de práticas “inteligentes ao clima”, como plantio direto, culturas de cobertura, manejo de esterco, estratégias de alimentação para reduzir emissões entéricas, agricultura de precisão, manejo de irrigação de arroz para reduzir as emissões de metano e uma variedade de outras estratégias. A agricultura orgânica não está nesta lista e isso é lógico porque não é realmente uma boa abordagem do ponto de vista das mudanças climáticas.
Manejos agrícolas de cultivos, como o plantio direto, podem se candidatar ao programa de subvenção
O USDA prevê subvenções de uma ampla gama de atores, incluindo entidades governamentais, pequenas empresas, organizações sem fins lucrativos, governos tribais, extensão universitária e instituições públicas e privadas de ensino superior. Prevê-se que alguns candidatos poderão oferecer compartilhamento de custos ou fundos correspondentes de outras fontes. A agência considerará doações na faixa de US$ 250.000 a US$ 100 milhões e na ordem de 30 a 50 entidades recebendo os prêmios finais.
Para serem competitivas, as propostas precisam ter uma fundamentação científica sólida, um meio de medir o benefício, um sistema para rastrear produtos ao longo da cadeia de suprimentos e uma forma de criar um mercado viável para o(s) produto(s) final(is). Para alguns deles já existem métodos de medição de emissões e sequestro aceitos (por exemplo, o kit de ferramentas de resiliência climática COMET-Farm), mas a agência está aberta à inovação de medição. De qualquer forma, essa é uma parte desafiadora de qualquer projeto, mas também crítica para garantir a validade de quaisquer reivindicações relacionadas ao clima.
As entidades candidatas terão que seguir um processo de inscrição detalhado usando vários recursos do governo, como Grants.gov e SAM (System for Awards Management). Os projetos que serão escolhidos devem estar alinhados com outras metas/requisitos governamentais, como a NEPA (Lei de Política Ambiental Nacional) e a Lei de Espécies Ameaçadas. As inscrições para a maior parte do financiamento devem ser feitas até 8 de abril de 2022. Haverá uma segunda rodada focada em entidades pequenas e historicamente mal atendidas, com inscrições até 27 de maio de 2022. Se invenções patenteáveis resultarem desses esforços, o USDA desempenhará um papel no acesso, royalties e controle.
Conforme expresso no discurso de Vilsack e no webinar subsequente, o Partnerships for Climate-Smart Commodities se destaca como um programa ambicioso, mas cientificamente e praticamente orientado, que se eleva acima do tipo de influência ideológica de algo como a Estratégia Farm to Fork da UE. Essa abordagem norte-americana de mercado mais livre é algo que faz sentido prático e econômico para aqueles que fazem agricultura, pecuária e manejo florestal, ao mesmo tempo em que atendem às necessidades de cuidados climáticos de toda a população. Se os EUA realmente seguirem esse modelo de cooperação público/privado, há esperança de que a agricultura e a silvicultura possam desempenhar seu papel único e importante na mitigação das mudanças climáticas.
Steven Savage é colaborador da Forbes USA. Especialista em biologia e doutor em patologias das plantas, já trabalhou na Universidade da Califórnia, em Davis, na DuPont e na startup Mycogen, especializada em controles biológicos. Desde 1996 é consultor.
