O Ministério da Economia autorizou ontem (10) que as instituições financeiras retomem parcialmente as contratações de financiamentos rurais subvencionados no âmbito do Plano Safra 2021/2022, segundo comunicado do Ministério da Agricultura, o que deve ajudar produtores que se preparam para o novo ciclo.
Em nota, a pasta da agricultura lembrou que contratações de financiamentos rurais com recursos equalizáveis (juros mais baixos, subsidiados pelo Tesouro) estavam suspensas desde 7 de fevereiro.
O Ministério da Agricultura estimou que cerca de 15 bilhões de reais em novas operações de crédito rural, com recursos equalizados, devam ser contratadas até o dia 30 de junho, em momento em que a safra 2021/22 caminha para o final.
A retomada das contratações será para as linhas de financiamento do Pronaf (Agricultura Familiar), incluindo investimentos, aquisição de matrizes e reprodutores, aquisição de tratores, colheitadeiras e outros veículos.
Também foram liberadas outras linhas como ABC (agricultura de baixo carbono), Pronamp (médio produtor), Inovagro (inovações tecnológicas), Proirriga (irrigação) e Moderagro (modernização), segundo o ministério.
Nesta semana, o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, havia adiantado que uma portaria com suplementação orçamentária para a retomada dos empréstimos do Plano Safra seria publicada.
Na quinta-feira, o Ministério da Economia publicou em edição extra do Diário Oficial da União a Portaria 5.327, que abre crédito suplementar de R$ 1,087 bilhão para reforçar os pagamentos de equalização de taxas de juros do Plano Safra vigente, que encerra no dia 30 de junho deste ano.
A elevação das taxas de juros no Brasil desde o ano passado encareceu o programa. Como o governo repassa recursos para equalizar a diferença entre os juros cobrados no programa e as taxas de mercado, o montante gasto aumentou com os ajustes da Selic.
Segundo o ministério, continuam suspensas as contratações das linhas de financiamentos Moderfrota (frotas e tratores), PCA (para construção de armazéns) e Prodecoop (desenvolvimento cooperativo).