A proposta abrange commodities como gado, cacau, café, soja e madeira, incluindo produtos que foram alimentados ou feitos com as matérias-primas, como couro, chocolate e móveis
O Parlamento Europeu aprovou hoje (13) uma nova proposta para proibir a entrada no mercado europeu de commodities que estiverem vinculadas com práticas de desmatamento e degradação das florestas.
A iniciativa busca combater as mudanças climáticas globais e a perda de biodiversidade, além de trazer garantia aos consumidores de que os produtos estão alinhados com as práticas de bem-estar do meio ambiente.
De acordo com o documento, a proposta abrange commodities como gado, cacau, café, soja e madeira, incluindo produtos que foram alimentados ou feitos com as matérias-primas, como couro, chocolate e móveis.
O Parlamento também quer incluir carne de porco, ovinos e caprinos, aves, milho e borracha, bem como carvão e produtos de papel impresso nas proibições.
A proposta traz ainda mais pressão para as empresas exportadoras brasileiras. Agora as companhias precisam verificar (a chamada “due diligence”) que os produtos estão dentro das novas normas.
Segundo o documento, as empresas podem usar ferramentas de monitoramento de satélite, auditorias de campo, capacitação de fornecedores ou testes para verificar de onde vêm os produtos. Assim, as autoridades teriam acesso a informações relevantes, como coordenadas geográficas.
O Parlamento afirma que os produtos não devem ter sido cultivados em terras desmatadas após 31 de dezembro de 2019, um ano antes do que o proposto pela Comissão.
A novidade foi aprovada por 453 votos a favor, 57 contra e 123 abstenções. O próximo passo será negociar com os 27 Estados-membros da união para desenhar o formato final da lei.
O relator no Parlamento, Christophe Hansen afirmou em comunicado: “Levamos a sério a luta contra a mudança climática e a perda da biodiversidade. Reconhecendo que a UE é responsável por cerca de 10% do desmatamento global, não temos outra escolha senão intensificar nossos esforços para deter o desmatamento global’
