A desoneração do PIS/Cofins torna a gasolina mais competitiva, uma vez que o etanol tinha uma vantagem tributária
A produção de etanol anidro a partir do milho no Brasil ficará 17% acima do previsto na safra 2022/23 devido à desoneração federal dos combustíveis, que tornou a gasolina mais competitiva que o biocombustível hidratado, apontou nesta quinta-feira (19) a Unem (União Nacional do Etanol de Milho), que divulgou um estudo sobre o assunto.
A produção de etanol anidro, utilizado na mistura com a gasolina, havia sido estimada inicialmente em 1,47 bilhão de litros do combustível (de milho), mas deve encerrar a safra ao final de março em 1,72 bilhão de litros.
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Já a produção de etanol hidratado (de milho), que havia sido inicialmente estimada em 2,92 bilhões de litros, deverá terminar a temporada em 2,67 bilhões de litros, já que com a desoneração do PIS/Cofins -implementada em meados de 2022 e depois postergada até o final de fevereiro – torna a gasolina mais competitiva, uma vez que o biocombustível tinha uma vantagem tributária.
A produção de hidratado a partir do milho, portanto, ficou 8,6% abaixo do projetado inicialmente, já que o consumo de gasolina aumentou, impulsionando a fabricação do etanol anidro, misturado a uma proporção de 27% no combustível fóssil para venda nos postos brasileiros. A desoneração teve como objetivo reduzir o impacto da alta de preços dos combustíveis na inflação.
Para o presidente-executivo da Unem, Guilherme Nolasco, o setor tem flexibilidade de alternar a produção de etanol hidratado para anidro, evitando prejuízos.
Contudo, disse ele, este aumento de consumo de gasolina frente ao etanol tem vários impactos negativos, “pois força a demanda por etanol anidro e diminui a oferta de hidratado no mercado em meio a entressafra da cana-de-açúcar”. O etanol de cana responde pela maior parte do abastecimento, com produção de mais de 25 bilhões de litros no acumulado da safra.
Nolasco notou que a desoneração acaba estimulando o aumento de importação de gasolina e “inicia um círculo vicioso de diminuição da competitividade do biocombustível frente ao combustível fóssil e fuga de divisas”.
Outro ponto é o maior consumo de um combustível mais poluente, no caso, a gasolina.
“Quando o governo desonera os derivados de petróleo vai na contramão dos acordos internacionais para redução das emissões de gases de efeito estufa e de mudanças climáticas”, disse o presidente da Unem.
Ele disse que o etanol de milho, cuja produção cresce anualmente a uma taxa de dois dígitos, também tem ajudado a diminuir a pressão altista de preços na entressafra de cana, com pico no início do ano.
Nas últimas cinco safras, a produção de etanol de milho no Brasil aumentou 450%, passando de 790 milhões de litros na temporada 2018/19 para 4,39 bilhões de litros na safra 2022/23, disse a Unem.
Neste período, o processamento de milho pelo setor passou de 1,47 milhão de toneladas para 10,1 milhões de toneladas, mas a safra nacional cresceu mais neste intervalo, garantindo a oferta da matéria-prima, disse a Unem.
