O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aprovou a Medida Provisória nº 1.260, que autoriza a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 1,659 bilhão em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), de Portos e Aeroportos (MPOR) e para Operações Oficiais de Crédito. As informações foram divulgadas no portal de notícias do Ministério da Agricultura e Pecuária nesta nesta segunda-feira (30).
A MP, publicada hoje no Diário Oficial da União, vai destinar R$ 60,643 milhões para o Ministério da Agricultura e Pecuária, que serão aplicados nas áreas de meteorologia, climatologia e defesa agropecuária. O montante deverá ser utilizado para apoiar o estado do Rio Grande do Sul, que tem sofrido novamente com a forte ocorrência de chuvas e enchentes.
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O crédito extraordinário, autorizado em função do estado de calamidade, será distribuído por diversos setores no Rio Grande do Sul. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) receberá R$ 998,121 milhões para a formação de estoques públicos.
Já para os pequenos produtores rurais gaúchos, serão disponibilizados R$ 6,554 milhões para assistência técnica e extensão rural.
Segundo dados divulgados pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul no sábado (28), 52 municípios foram afetados e mais de 349 pessoas estão desalojadas por conta das tempestades causadas por uma intensa frente fria.
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Com foco na agropecuária sustentável, foram aprovados R$ 25,143 milhões para a produção e divulgação de informações meteorológicas e climatológicas.
Para o fortalecimento da defesa agropecuária, foram alocados R$ 35,500 milhões, que serão utilizados no reforço do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa).
