O visto de trabalho sazonal surgiu com a saída do Reino Unido da União Europeia, em 2020
O governo do Reino Unido anunciou neste mês de outubro que haverá uma cota de 45 mil vistos de trabalho sazonal para os setores de agricultura e horticultura em 2025. Isso ocorre em meio a preocupações sobre a segurança alimentar no país e também diante de questionamentos contínuos sobre o potencial de exploração nos termos do programa de vistos de trabalho sazonal.
O visto de trabalho sazonal surgiu com a saída do Reino Unido da União Europeia, em 2020. Antes do Brexit, agricultores e produtores de alimentos no Reino Unido podiam contar com um fornecimento constante de trabalhadores europeus para suas fazendas. No entanto, após a saída do Reino Unido, essa oferta desapareceu, e o então governo conservador implementou o programa de visto de trabalho sazonal para recrutar pessoas de regiões mais distantes.
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Inicialmente, o programa era temporário, mas foi prorrogado várias vezes. No início de 2024, o principal comitê consultivo do Reino Unido em assuntos de migração recomendou que o programa fosse mantido e ampliado para garantir a segurança alimentar na Grã-Bretanha e evitar prateleiras vazias e preços inflacionados por causa das caras importações. Essa preocupação é especialmente relevante, dado que os cidadãos britânicos geralmente mostram relutância em aceitar esses trabalhos em função de sua dificuldade e natureza temporária.
“Em última análise, acreditamos que, se o governo pretende manter os níveis atuais de produção doméstica de alimentos, há uma clara necessidade de um Programa de Trabalhadores Sazonais no curto e médio prazo”, escreveram os autores do relatório em julho de 2024. O comitê de assessoria em migração também recomendou que o governo implementasse mais estruturas de proteção e transparência no programa para proteger os trabalhadores migrantes de exploração e garantir que os empregadores sejam responsabilizados.
O governo confirmou que o programa continuará em 2025, com 45 mil vistos alocados, dos quais 2 mil são para o setor de avicultura e o restante para horticultura (que inclui a produção de frutas e vegetais). “Este governo reconhece que a segurança alimentar é segurança nacional, e isso só pode ser alcançado apoiando os negócios de alimentos e agricultura”, disse Daniel Zeichner, ministro da Segurança Alimentar, quando a cota foi anunciada.
“Confirmar a alocação de vistos para trabalhadores sazonais em 2025 dá segurança aos produtores e agricultores, permitindo que eles planejem com antecedência e garantam a mão de obra necessária para crescer e prosperar.” Ao mesmo tempo, continuam a ser levantadas preocupações sobre a existência e o potencial de exploração de trabalhadores migrantes sob o programa.
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Estes vistos são válidos por um período relativamente curto, e os trabalhadores geralmente precisam permanecer com um único empregador para manter seu status no Reino Unido. Além disso, o trabalho é muitas vezes isolado geograficamente e socialmente, em fazendas remotas pelo país. Tais condições podem levar a situações em que um empregador inescrupuloso sobrecarrega seus trabalhadores ou retém o pagamento, por exemplo.
Ao mesmo tempo, intermediários de recrutamento podem exigir taxas iniciais ou insistir que o trabalhador pague dívidas acumuladas em seu recrutamento e viagem antes de começar a ganhar dinheiro. Um relatório recente do site de notícias openDemocracy destacou essas preocupações em fazendas na zona rural da Escócia. “Muitos (trabalhadores) vêm até nós com histórias de metas de colheita rígidas e irreais, acomodações inabitáveis, tratamento indigno e ameaças injustas de demissão”, afirma Valeria Ragni, do Centro de Apoio ao Trabalhador na Escócia.
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Grupos de combate à exploração há muito tempo pedem mudanças nos termos do programa para permitir que os trabalhadores tenham mais flexibilidade para mudar de empregador, garantir que os custos não recaiam indevidamente sobre os próprios trabalhadores e oferecer mais caminhos para que eles expressem suas preocupações. Essas recomendações são reforçadas no relatório do comitê consultivo de migração.
O governo afirmou que está trabalhando para garantir a supervisão das condições de trabalho e compila um relatório anual com pesquisa entre os trabalhadores. Segundo o relatório de 2023, mais de 90% dos trabalhadores relataram uma experiência positiva. O governo também informou que está colaborando com parceiros da indústria para realizar verificações de conformidade sobre as condições de trabalho e o bem-estar dos trabalhadores migrantes.
*Frey Lindsay é colaborador da Forbes EUA. Escreve sobre migração, desenvolvimento e economias na União Europeia e no Reino Unido.
