O governo ainda estuda medidas específicas para aumentar a participação estrangeira na dívida pública
O Tesouro Nacional avalia emitir ainda neste ano no mercado externo até US$ 2 bilhões em títulos públicos vinculados a compromissos ambientais, disse ontem (14) o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, em estratégia para aproveitar a atenção internacional que o Brasil tem recebido nessa agenda, além de referenciar operações do setor privado.
“É uma sinalização concreta do país para o mundo de que essa pauta não é só uma narrativa, é importante”, disse o secretário em entrevista à Reuters, acrescentando que o Tesouro pode dividir o lançamento em duas emissões de US$ 1 bilhão cada.
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O secretário afirmou que ainda há uma discussão sobre se esses títulos serão vinculados a projetos específicos ou a indicadores ambientais mais amplos, sendo mais provável a segunda opção. A decisão será tomada após diálogo com os ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário.
O lançamento, esperado para o segundo semestre, não depende de mudança na legislação. Instrumentos infralegais devem ser publicados em breve para abrir caminho para o projeto.
“Tem que ter uma governança por trás. Fazer a emissão não é o mais complicado, mas a gente quer amarrar bem para que seja bem sucedido depois”, afirmou o secretário, acrescentando que a ideia é ter algum mecanismo de prestação de contas para assegurar que os compromissos de fato serão seguidos e respeitados.
O secretário disse que as emissões de títulos verdes pelo Tesouro também ajudarão a construir uma curva de preços que servirá de referência para as emissões de empresas privadas.
Ele argumentou que o projeto é importante, mesmo que o valor da emissão inicial não seja representativo para a gestão da dívida brasileira como um todo. O estoque da dívida pública federal terminou 2022 em R$ 5,95 trilhões.
A última emissão externa do governo brasileiro foi feita pelo Tesouro em 2021, no valor de US$ 2,2 bilhões. As colocações feitas até agora não tinham vinculação ambiental.
Ceron destacou que o ministério também está produzindo medidas na área de crédito com foco ambiental para facilitar o acesso a investimentos em áreas como energia limpa e indústria verde.
Plataforma Euroclear
O governo ainda estuda medidas específicas para aumentar a participação estrangeira na dívida pública.
Dentro de aproximadamente dois anos, Ceron prevê que os títulos do governo em reais serão negociados na plataforma Euroclear, com sede na Bélgica, o que facilitará o acesso de não residentes aos títulos brasileiros.
Hoje, estrangeiros que buscam títulos públicos do país precisam acionar corretoras que operem no sistema doméstico do Tesouro. Com a mudança, o secretário espera que além de facilitar o acesso, o custo das operações para esses investidores seja reduzido.
Segundo ele, será constituída uma força-tarefa com o Banco Central para iniciar os primeiros preparativos técnicos para viabilizar a medida, com a qual o governo pretende atrair investidores institucionais e pessoas físicas.
Em outra frente, o Tesouro quer lançar novos títulos públicos voltados a pessoas físicas que hoje não acessam plataformas mais elaboradas de investimento.
Segundo o secretário, após colocar em prática neste início de ano o título voltado à aposentadoria, que já está em operação, o próximo passo será criar um papel voltado a investidores que desejam acumular recursos para financiar os estudos dos filhos no futuro.
