COP29 vai até o dia 22 de novembro, no Azerbaijão
A maior conferência climática anual do mundo, a COP do Clima, está acontecendo em Baku, Azerbaijão. Somente neste ano, testemunhamos enchentes recordes na Espanha, ondas de calor cada vez mais intensas e o contínuo avanço rumo ao limite de aquecimento de 1,5°C. Os impactos climáticos não são mais preocupações distantes — eles já são crises atuais. A urgência é agravada pela potencial repercussão das recentes eleições nos EUA, que podem desacelerar o progresso global na descarbonização. Assim, a COP29 se apresenta como uma das conferências climáticas mais importantes até hoje.
A 29ª Conferência das Partes (COP29) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) está ocorrendo de 11 a 22 de novembro, em Baku, Azerbaijão. Este evento reúne representantes de quase 200 países, além de especialistas, organizações não governamentais e outros stakeholders,
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Aqui está um guia para cinco áreas críticas a serem observadas enquanto os países se reúnem para avançar — e, esperançosamente, acelerar — os esforços climáticos globais.
1. Decidindo as Contribuições de Cada Nação: Preparando o Terreno para a COP30
Na COP29, o foco principal será preparar o caminho para que os países submetam Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) atualizadas antes da COP30. Estabelecidas e atualizadas a cada cinco anos, as NDCs são fundamentais, pois representam os compromissos voluntários de cada país para reduzir emissões. Com a trajetória atual indicando que as temperaturas globais podem exceder 1,5°C no início da década de 2030, os países estarão sob pressão para apresentar planos muito mais ambiciosos.
Muitos países estão aquém de suas metas iniciais. Por exemplo, segundo o World Resources Institute, os compromissos atuais colocam o mundo em um caminho para aproximadamente 2,4°C de aquecimento — um cenário perigoso tanto para ecossistemas quanto para comunidades. A COP29 é uma oportunidade para que as nações comecem a aumentar seus compromissos e tornem seus planos de descarbonização mais claros.
2. Atualizando a Nova Meta Coletiva Quantificada em Financiamento Climático
Outro item central da agenda da COP29 é redefinir a Nova Meta Coletiva Quantificada (NCQG) para financiamento climático, uma meta que já está atrasada para expansão. Por mais de uma década, os países desenvolvidos prometeram US$ 100 bilhões anuais para ajudar as nações em desenvolvimento a mitigar e se adaptar aos impactos climáticos. No entanto, esse financiamento frequentemente ficou aquém das expectativas. A necessidade real é muito maior. A COP29 oferece uma oportunidade crítica para repensar e expandir a NCQG, a fim de atender às necessidades do mundo real, incluindo apoio à adaptação e resiliência em países vulneráveis.
Além disso, o cenário financeiro está mudando à medida que as nações em desenvolvimento continuam a crescer suas economias e emissões. A COP29 também se concentrará na construção de mecanismos que garantam uma distribuição transparente e equitativa dos fundos climáticos. Uma reavaliação do financiamento climático é essencial, tanto para atender à necessidade crescente quanto para manter a confiança entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.
3. Mercados de Carbono: Refinando o Artigo 6 do Acordo de Paris
Os mercados de carbono representam um dos mecanismos mais controversos, mas potencialmente transformadores, para a ação climática. Sob o Artigo 6 do Acordo de Paris, os países podem negociar créditos de carbono para compensar emissões, promovendo reduções de maneira econômica. No entanto, desacordos sobre os parâmetros e a transparência das negociações de carbono têm desacelerado o progresso, e o sistema carece de regras padronizadas, o que pode levar à manipulação do mercado e a reduções ineficazes.
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Espera-se que a COP29 construa sobre as bases dos mercados de carbono estabelecidas em COPs anteriores, buscando um marco regulatório que garanta cortes reais e mensuráveis de emissões. O Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável explica que diretrizes mais claras são essenciais para um mercado de carbono funcional e justo. O progresso no Artigo 6 poderia catalisar bilhões em investimentos para projetos de baixo carbono em todo o mundo. Esta COP será um momento decisivo para determinar se os mercados de carbono se tornarão uma ferramenta confiável para financiar a ação climática ou permanecerão atolados em incertezas regulatórias.
4. Operacionalizando o Fundo de Perdas e Danos
Uma das conquistas mais significativas recentes na COP foi a criação do Fundo de Perdas e Danos em 2022, um movimento histórico para atender às necessidades dos países mais afetados pelos impactos climáticos. No entanto, estabelecer o fundo foi apenas o primeiro passo. Agora, os delegados na COP29 devem se concentrar em operacionalizá-lo para fornecer apoio oportuno às nações na linha de frente dos desastres climáticos.
Ao comunicar as prioridades para a COP29, as Nações Unidas destacaram a importância de garantir que os países vulneráveis tenham acesso a recursos sem atrasos burocráticos. As perdas econômicas decorrentes das mudanças climáticas são estimadas em centenas de bilhões de dólares anualmente e, sem um financiamento climático aprimorado, os países vulneráveis enfrentam extrema pressão financeira.
As discussões deste ano se concentrarão em estabelecer a estrutura de governança do fundo, mobilizar recursos e expandir o fundo para fechar a lacuna entre as promessas atuais e as necessidades reais. O progresso na adaptação e nas perdas e danos traria suporte vital para milhões de pessoas em todo o mundo, oferecendo uma rede de segurança essencial à medida que os impactos climáticos se intensificam.
5. Biodiversidade e Clima: Integrando Soluções Baseadas na Natureza
A interseção entre ação climática e conservação da biodiversidade está ganhando força como uma área crucial para o desenvolvimento sustentável. Soluções baseadas na natureza, como reflorestamento, restauração de áreas úmidas e proteção costeira, oferecem meios poderosos de mitigar os impactos climáticos enquanto preservam ecossistemas. No entanto, essas soluções precisam ser integradas a políticas climáticas mais amplas e precisam de financiamento para serem ampliadas de forma eficaz. A COP29 provavelmente verá uma ênfase maior em iniciativas positivas para a natureza, que não apenas apoiam a captura de carbono, mas também aumentam a resiliência contra impactos climáticos como enchentes e secas.
Como observado pelo Fórum Econômico Mundial, proteger a natureza é essencial para sustentar os sumidouros de carbono do mundo, incluindo florestas, que atualmente absorvem cerca de 7,6 bilhões de toneladas métricas de CO₂ por ano. Reconhecer e ampliar as soluções baseadas na natureza desempenharia um papel importante no fechamento da lacuna de emissões e ofereceria inúmeros co-benefícios para ecossistemas e biodiversidade.
Impulsionando o Progresso Climático
A COP29 é uma oportunidade crítica para os países agirem de forma decisiva diante dos impactos climáticos cada vez mais rápidos. É uma das últimas chances para limitar o aquecimento a níveis potencialmente catastróficos. Desde o aumento dos compromissos nacionais até o refinamento da estrutura dos mercados de carbono, há muito trabalho a ser feito.
Para as nações desenvolvidas, cumprir e expandir seus compromissos de financiamento climático é uma questão de confiança e equidade. Para os países vulneráveis, estabelecer um Fundo de Perdas e Danos funcional é uma questão de sobrevivência. As decisões tomadas em Baku nas próximas duas semanas podem muito bem determinar nosso futuro climático coletivo. Com uma janela de ação cada vez menor, o mundo está observando de perto — e esperando ação.
*David Carlin é colaborador da Forbes EUA e fundador da D. A. Carlin and Company, consultoria para governos, corporações e instituições financeiras sobre clima, risco e finanças. Também liderou a criação do Centro de Risco do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e é Visiting Fellow no King’s College London e Senior Associate no Instituto de Liderança para Sustentabilidade da Universidade de Cambridge.
