Os países da agência de navegação da ONU chegaram a um acordo nesta sexta-feira (11) sobre um padrão global de emissões de combustível para o setor marítimo que imporá uma taxa sobre emissões aos navios que o violarem e recompensará as embarcações que queimarem combustíveis mais limpos.
Os EUA se retiraram das negociações sobre o clima na Organização Marítima Internacional, em Londres, nesta semana, instando outros países a fazerem o mesmo e ameaçando impor “medidas recíprocas” contra quaisquer taxas cobradas dos navios norte-americanos.
Apesar disso, a maioria dos países aprovou as medidas de redução de CO2 para ajudar a cumprir a meta da OMI de reduzir as emissões líquidas do transporte marítimo internacional em 20% até 2030 e eliminá-las até 2050.
De acordo com o esquema, a partir de 2028, será cobrada dos navios uma penalidade de US$ 380 por tonelada para cada tonelada extra de CO2 equivalente que emitirem acima de um limite fixo de emissões, além de uma penalidade de US$100 por tonelada para emissões acima de um limite de emissões mais rigoroso.
Os países ainda precisam dar a aprovação final em uma reunião da OMI em outubro. As negociações expuseram as divergências entre os governos sobre a rapidez com que o setor marítimo deve ser pressionado a reduzir seu impacto ambiental.
Uma proposta para uma taxa de carbono mais forte sobre todas as emissões de transporte marítimo, apoiada por países do Pacífico vulneráveis ao clima – que se abstiveram na votação de sexta-feira – mais a União Europeia e a Reino Unido, foi abandonada após a oposição de vários países, incluindo China, Brasil e Arábia Saudita, disseram os delegados à Reuters.
Espera-se que o acordo gere até US$40 bilhões em taxas a partir de 2030, alguns dos quais serão destinados a tornar os caros combustíveis de emissão zero mais acessíveis.
Em 2030, o principal limite de emissões exigirá que os navios reduzam a intensidade das emissões de seus combustíveis em 8% em comparação com a base de 2008, enquanto o padrão mais rigoroso exigirá uma redução de 21%.
Até 2035, o padrão principal reduzirá as emissões de combustível em 30%, contra 43% do padrão mais rigoroso.
Os navios que reduzirem as emissões abaixo do limite mais rigoroso serão recompensados com créditos que poderão ser vendidos a navios que não estejam em conformidade.
Reações são mistas
O acordo da OMI provocou reações mistas dos estados-membros, lobbies do setor e grupos de campanha.
A Comissão Europeia classificou o acordo como “um passo significativo” para atingir as metas do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas, embora tenha observado que ele ainda não garante a contribuição total do setor para essas metas.
A ministra dos Transportes da Reino Unido, Heidi Alexander, disse que o acordo incentivaria a redução de emissões e impulsionaria o desenvolvimento de combustíveis limpos.
Ralph Regenvanu, ministro do Vlima de Vanuatu, uma das nações de baixa altitude mais expostas à mudança climática, disse que os países “não conseguiram apoiar um conjunto de medidas que levariam o setor de transporte marítimo a um caminho de 1,5°C”, referindo-se ao nível de aquecimento global que, segundo os cientistas, evitaria as consequências mais prejudiciais.
