O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende levantar US$ 2 bilhões (R$ 11,32 bilhões) em financiamentos para projetos sustentáveis, a partir de um novo leilão a ser anunciado nesta segunda-feira (28) no âmbito do programa Eco Invest Brasil, com foco em iniciativas de recuperação de pastagens degradadas.
As informações foram antecipadas à Reuters pelo secretário do Tesouro, Rogério Ceron, para quem o Brasil tem capacidade de colocar em prática o maior programa do mundo de recuperação de terras degradadas. “Tem uma pegada ambiental gigantesca, com apelo internacional. Tem muita gente nos procurando. Almejamos, no melhor cenário, algo como 1 milhão de hectares recuperados. É bastante agressivo”, disse.
Recurso público-privado
O novo leilão faz parte da linha de blended finance do Eco Invest, que mescla capital público e privado com o objetivo de baratear financiamentos e estimular iniciativas sustentáveis do setor privado, reduzindo também o risco à exposição cambial.
O anúncio oficial do certame será feito nesta segunda pelos Ministérios da Fazenda, da Agricultura e Pecuária e do Meio Ambiente. Um decreto para regulamentar o leilão será publicado nesta semana, e o prazo para apresentação das propostas pelos bancos será de 45 dias.
De acordo com o secretário, embora o valor exato não possa ser divulgado para não atrapalhar a competição entre as instituições financeiras concorrentes, o leilão deverá disponibilizar US$ 1 bilhão (R$ 5,66 bilhões) em capital catalítico do Fundo Clima, com exigência de alavancagem de ao menos uma vez e meia. O capital catalítico é um tipo de recurso que busca estimular investimentos adicionais de outras fontes.
Vencerão o leilão as instituições financeiras que oferecerem maior alavancagem em capital privado. Portanto, se o certame for bem-sucedido, serão somados à estimativa do Fundo Clima pelo menos US$ 500 milhões (R$ 2,83 bilhões) em recursos privados, montante que pode aumentar a depender da concorrência.
Para Ceron, há apetite para uma alavancagem que leve os financiamentos a contarem com US$ 1 bilhão de capital público e US$1 bilhão de recursos privados. Haverá ainda um critério de desempate que vai considerar a quantidade de hectares a serem recuperados.
De acordo com o secretário do Tesouro, pelo menos 60% do capital alavancado terá que ser fruto de captação no exterior, com os outros 40% podendo ser formados por recursos domésticos.
Produção de alimentos
O novo leilão é parte do plano de transformação ecológica do governo e pode dar impulso ao Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas, lançado em 2023 com foco na recuperação de terras com baixa produtividade, ampliando a área de produção de alimentos sem aumentar o desmatamento.
Segundo Ceron, o cumprimento dos objetivos de recuperação das áreas será monitorado pelo governo, mas os termos do programa também exigem que as instituições financeiras, com auditorias independentes, acompanhem o processo.
Entre os compromissos estabelecidos para os participantes, metade do valor financiado deverá ser destinado à recuperação de áreas para produção de alimentos. O restante poderá ser alocado em outras iniciativas, como produção de madeira e biocombustível.
O edital permitirá o financiamento para recuperação de terras com degradação moderada ou severa em todos os biomas, com exceção do amazônico, que tem peculiaridades e, segundo Ceron, contará com um edital específico a ser lançado nos próximos meses. Além disso, para evitar que os recursos sejam integralmente direcionados às regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, haverá exigência de alocação de 10% do capital em projetos na Caatinga.
O programa ainda buscará estimular a constituição de fundos pelas instituições privadas dedicados à recuperação de terras degradadas. A implementação desses instrumentos dará direito a uma ampliação da carência dos financiamentos.
O Eco Invest foi lançado no ano passado pelo governo brasileiro para mobilizar capital privado por meio de linhas de financiamento e sistemas de proteção contra volatilidade cambial para projetos verdes. O primeiro leilão de blended finance aconteceu em outubro do ano passado e alavancou R$ 45 bilhões a partir da disponibilização de R$ 7 bilhões em capital público.
De acordo com Ceron, o valor e a alavancagem do novo leilão são mais baixos porque o primeiro certame não era focado em um tipo específico de projeto. “A alavancagem tem que ser mais baixa, porque é caro recuperar essas áreas degradadas, não dá para colocar uma alavancagem muito elevada, o que poderia fazer com que a taxa final [do financiamento] chegasse muito alta na ponta”, disse.
