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Não é de hoje que muitos brasileiros sonham em morar fora do país. Como reflexo de uma crise que há alguns anos não se via por aqui, a procura por oportunidades no exterior tem crescido a cada dia. Mas para poder residir, trabalhar ou empreender em outros países — de forma legal — , é preciso ter o visto adequado. Nos Estados Unidos, destino mais procurado pelos brasileiros, o green card é o documento que permite a residência e dá direitos civis plenos ao imigrante. E há gente que, no limite, até se casa com americanos para obtê-lo. Uma outra maneira é o EB-5, um visto para investidores.
Criado em 1990 pelo governo americano para estimular a economia dos EUA, ele é pouco conhecido, mas seu uso vem crescendo, inclusive no Brasil. São 10 mil vagas por ano, distribuídas por todos os países. “Todas as pesquisas indicam que o Brasil é um bom mercado para o EB-5 devido à situação atual política, econômica e social”, afirma George Griffin, vice-presidente sênior de mercados globais da Nysa Capital, companhia que chegou ao Brasil no final do ano passado e que dá suporte ao investidor que quer obter seu green card permanente via EB-5, além de oferecer todo tipo de serviço para ajudá-lo na adaptação como residente americano. Com sedes em países estratégicos, como Coreia do Sul, Vietnã, Índia e China, possui uma vantagem competitiva em relação a outras empresas do tipo.
O Presidente do Conselho de Administração da Nysa, George Foresman, foi o primeiro subsecretário da Homeland Security, o departamento de segurança interna dos EUA. Uma das responsabilidades de Foresman era justamente administrar o USCIS (US Citizenship and Immigration Services – serviço de cidadania e imigração), que inclui o programa EB-5. O chairman acompanhou de perto esses processos por anos, conhece as regras e sabe como solucionar eventuais problemas.
Carlos Hawker, sócio-diretor da americana LCR Partners, com sede recente no Brasil e também especializada em assessorar o investidor interessado, conta que, agora, a procura está bem maior. “Esse programa passou diversos anos sem ter todas as vagas preenchidas, por falta de conhecimento. De três anos para cá, o interesse aumentou, principalmente no mercado chinês.” Hawker explica que, das 10 mil vagas por ano, 9 mil eram de chineses e o resto dividido entre os países, mas aposta cada vez mais no potencial brasileiro. “Antigamente, havia de três a quatro pedidos no Brasil; no ano passado cresceu para 40. Para este ano esperamos uma média de 100”.
Mas como funciona? O interessado em imigrar pelo EB-5 deve escolher um centro regional, aprovado pelo governo americano, para fazer um investimento de US$ 500 mil em um novo negócio que crie e sustente, no mínimo, dez empregos por pelo menos dois anos (período da criação da empresa até a obtenção do documento definitivo). Desde seu surgimento, nenhum ajuste foi feito e prevê-se um aumento de cerca de US$ 300 mil em setembro — essa também pode ser uma das causas do crescimento da procura. “Um bom momento para tirar o EB-5 é até o final de setembro. Assim, é possível assegurar o investimento sem o reajuste, principalmente pelo fato de o dinheiro estar investido em dólar e a tendência é que ele suba”, destaca Griffin.
Os projetos para se investir vão desde hotéis, empreendimentos imobiliários, rede de franquias e empresas que sejam capazes de gerar as dez vagas ou mais. É primordial que as regras quanto à contratação de funcionários sejam seguidas.
Se todas as normas forem respeitadas, o imigrante, seu cônjuge e filhos de até 21 anos receberão seus green cards permanentes. “Com o green card condicional, em até 180 dias o solicitante pode organizar suas coisas por aqui e mudar para os EUA. Pode trabalhar normalmente, e de dois a três anos o documento definitivo é entregue. É importante mencionar que a maioria dos investimentos demora um pouco mais de três anos para ter retorno”, esclarece o vice-presidente sênior da Nysa. Vale ressaltar também que, caso o pedido seja negado, o reembolso total é realizado. Mas a probabilidade é baixa: mais de 90% de taxa de aprovação foi registrada em 2014. No entanto, há empresas, como a Nysa, nas quais o índice de efetivação é de 100%.
Passo a passo: o caminho para o visto
Requerimento: um a três meses
1) Responder ao questionário do investidor
2) Efetuar depósito de reserva em uma conta-garantia destinada à negociação
3) Contratar especialistas em imigração e planejamento tributário nos EUA e no Brasil
4) Revisar o material confidencial do projeto
5) Transferir os US$ 500.000 do investimento para a conta-garantia
6) Enviar o formulário para o USCIS (United States Citizenship and Immigration Services — serviço de cidadania e imigração dos EUA)
Green card condicional: seis a 14 meses
7) USCIS revisa a solicitação
8) Se os critérios necessários forem cumpridos, o green card condicional é aprovado
9) Entrevista no consulado dos EUA e ajuste de status
Green card permanente: dois a três anos
10) Criação dos dez ou mais empregos reportados ao USCIS
11) Com todas as obrigações comprovadas, o green card permanente finalmente é aprovado
