Michael Soares, diretor executivo, e Eduardo Bitello, diretor jurídico da Marpa
Enquanto a grande maioria das empresas de todo o país se equilibra para sobreviver em meio a um cenário sem precedentes, entidades públicas e privadas tentam calcular o valor do prejuízo. No fim de março, a Confederação Nacional de Serviços estimava que a pandemia poderia custar ao país R$ 320 bilhões. No segundo trimestre do ano, o Produto Interno Bruto (PIB) registrou um tombo histórico de 9,7%, segundo o IBGE. A informação colocou o Brasil num quadro de recessão técnica, ou seja, dois trimestres seguidos de retração.
No meio dessa crise, as empresas – de todos os segmentos e tamanhos – estão lançando mão dos mais variados recursos para conseguir se manter: empréstimos, redução do quadro de funcionários, digitalização, corte de despesas, novos canais de venda. No entanto, existe uma prática ignorada por boa parte delas, principalmente pequenas e médias, e que pode ser a diferença entre continuar operando ou não nesse período: o planejamento tributário.
“O Brasil tem o sistema mais complexo e caro do mundo. São mais de 60 impostos, entre federais, estaduais e municipais, que consomem, todos anos, R$ 150 bilhões em burocracia”, diz Michael Soares, diretor executivo da Marpa Gestão Tributária, empresa especializada no assunto. “É normal que as empresas não saibam lidar com esse emaranhado jurídico, afinal, não é o core business delas.”
Soares explica, no entanto, que o planejamento tributário pode ser um poderoso aliado neste momento crítico, tanto no que diz respeito à recuperação de créditos pagos a mais, quanto no recolhimento adequado, às vezes menores do que os que estão sendo praticados. E que, ao contrário do que muita gente pensa, o serviço está ao alcance de qualquer empresa interessada.
Eduardo Bitello, professor titular de MBA da ESPM – Sul e diretor jurídico da Marpa Gestão Tributária, conta que a demanda do escritório aumentou muito nos últimos meses, puxada justamente por negócios em busca de descomplicar suas obrigações tributárias ao mesmo tempo que liberam recursos com os quais até então não podiam contar ou diminuem suas contribuições ao seguir a legislação corretamente.
Um dos exemplos citados pelo especialista passa pela revisão tributária das empresas optantes pelo Simples Nacional. “Muitas delas estão pagando 90% de impostos a maior”, explica Bitello. “Isso acontece porque essas tarifas estão sendo recolhidas sobre a sua própria operação e sobre as operações de outros elos da cadeia, como, por exemplo, dos atacadistas, distribuidores e varejistas no caso de um comércio, o que acaba gerando duplicidade.”
Os números impressionam. Uma farmácia, por exemplo, enquadrada nesse regime tributário que tenha receita mensal de R$ 150 mil paga R$ 14.070 de imposto. Se levarmos em consideração que 90% dos produtos farmacêuticos não devem ser tributados com o PIS/Pasep e Cofins, o valor correto de pagamento seria de R$ 12.107. No ano todo, essa diferença representa uma economia de pouco mais de R$ 23.500. Devemos lembrar, no entanto, que o Simples Nacional contempla faixas de faturamento que vão até R$ 1,8 milhão de receita, o que aumenta exponencialmente a economia com o pagamento correto de tarifas. Além disso, os valores pagos a mais podem ser pleiteados em um prazo de até cinco anos.
A exemplo do Simples Nacional, Bitello explica que cada regime tributário tem suas peculiaridades, que devem ser endereçadas para que se tornem aliadas dos negócios. Apenas durante a pandemia, a Marpa recuperou, para seus clientes das áreas supermercadista, de farmácias e autopeças, R$ 18,5 milhões. Já no caso das indústrias de álcool, outros R$ 19,4 milhões retornaram aos cofres, enquanto no segmento de fabricação de bebidas foram R$ 8,8 milhões e, no atacado, R$ 4,2 milhões.
“Estamos vivendo um momento muito propício para implementar uma operação tributária simples, eficiente e que não corroa tanto o lucro dos empresários”, alerta Soares. “E os valores devolvidos podem ajudar muito neste momento, melhorando o fluxo de caixa.”
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